Artigo Cientifico Sobre Reforma Agraria

Gonçalves Lima4 - Especializando do NCADR-UFPA Ygor Yuri Pereira da Silva5 - Especializando do NCADR-UFPA Everton Bruno Santos Rodrigues6 - Especializando do NCADR-UFPA Renam do Vale Carneiro7 - Especializando do NCADR-UFPA Resumo: Este artigo apresenta um estudo sobre a instauração de Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) nas comunidades ribeirinhas do rio itamimbuca em Igarapé Miri, município conhecido por ser o maior produtor de açaí orgânico do mundo. Para tal, fez-se…

CRESCIMENTO POPULACIONAL URBANO E A VULNERABILIDADE NA ÁREA SOCIAL JUNDIAÍ – SP 2014 SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL CRESCIMENTO POPULACIONAL URBANO E A VULNERABILIDADE NA ÁREA SOCIAL Artigo Científico sobre as vertentes históricas dos movimentos sociais, as redes de mobilizações e associações civis da atualidade, para a disciplina de Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural, curso superior de Serviço Social. Professores: Mª Laura Santos,

COMO GARANTIA DA PROPRIEDADE PRIVADA E SEU CONTRAPONTO À FUNÇÃO SOCIAL PERCEBIDA NA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. SANTA MARIA – RS 2005 LIUGI GRAZIANO FILIPETTO TRONCO O CONCEITO DE PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA COMO GARANTIA DA PROPRIEDADE PRIVADA E SEU CONTRAPONTO À FUNÇÃO SOCIAL PERCEBIDA NA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. Trabalho Final de Graduação para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Centro…

“proprius”, significando o que pertence a uma pessoa. Desta forma, em sentido amplo, propriedade designaria toda relação jurídica de apropriação de certo bem corpóreo ou incorpóreo. Em verdade, a propriedade consagra a plenitude do direito de senhores sobre uma coisa, sendo, portanto, todas as inúmeras faculdades que nela se distinguem manifestações da referida plenitude. Sendo a propriedade um direito real, seu exercício independe de prestação de quem quer que seja. Logo, é conferida…

Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada…

RURAL Deusivane Ferreira de Lima1 Leandra Amorim de Souza2 Maria do Amparo Mota Conceição3 Risamor Figueira Venâncio4 Tatiana dos Santos Nogueira5 RESUMO Este trabalho consiste em desafio na elaboração de um artigo científico que evidencie as apropriações feitas ao longo da disciplina sobre o tema abordado: o Serviço Social ao contexto rural e urbano. Tal temática tem sua relevância na formação do profissional de Serviço Social por revelar a constituição dos diferentes movimentos…

SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 7ª Ed. São Paulo: Cortez. 2010. Este trabalho foi apresentado na versão ampliada da Oração de Sapiência ( Aula Magna) proferida na abertura solene das aulas na Universidade de Coimbra, no ano letivo de 1985/86. O autor é doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale,professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito

GEOGRAFIA AGRÁRIA EM DISCUSSÃO Gisele Ramos Onofre (TIDE), Prof. departamento de Geografia - Unespar/Campus de Campo Mourão, giseleramos569@hotmail.com INTRODUÇÃO As reflexões apresentadas são frutos da pesquisa de TIDE - regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, aplicável ao pessoal docente da Universidade em desenvolvimento na Unespar/ Campus de Campo Mourão. Para tanto, foram estruturadas por meio da contextualização de distintos pensadores que embasam os…

Janeiro/2009). Autor do Livro “Direito Ambiental Positivo”, Editora Campus-Elsevier, 2008. fgaspar@ufrj.br DIREITO AGRARIO 8.629/1993; LC 76/1993; L e i íí0 n° .LeiV 6.969/1981; Lein° 4.504/1964. Dicas para realização de provas de concurso^ artigo por artigo 2ã tiragem 2010 fcjüiiUKA. t4 PODIVÍÀ EDITORA j^PODIVM www.editorajuspodivm.com.br Capa: Carlos Rio Branco Batalha Diagramação: Caetê Coelho caetel984@gmail.com Conselho Editorial Dirley da Cunha Jr. Fredie Didier Jr.…

a terra. Escritos históricos referentes a Moisés (Bíblia), sobre a terra prometida, indicam a existência de regras relacionadas com o adequado cultivo e aproveitamento da terra. O Decálogo de Moisés, relacionado à terra, com regras para as 12 tribos. B – O Código de Hamurabi, do povo babilônico, que data de 1.690 AC, pode ser considerado o 1º código agrário da humanidade. Dos 280 parágrafos (artigos), 65 eram dedicados a questões agrárias, como o cultivo, a distribuição e a conservação…