Direito Agr Rio Fabr Cio Gaspar Rodrigues 2010

F a b r íc io G a s p a r R o d r ig u e s
Advogado (UFRJ).
Professor de Direito Agrário e Direito Ambiental em diversas universidades e cursos preparatórios.
Pós-Graduado em Direito Ambiental Brasileiro (PUC-Rio).
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UM SA, Buenos Aires, Argentina).
Integrante da banca examinadora dos Concursos Públicos para o cargo de Juiz Substituto nos
Estados do Pará e Mato Grosso do Sul (2008), disciplina Direito Agrário.
Presidente da Comissão de Direito Ambiental - CDA, da 2 a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (Duque de Caxias) - Seção Estado do Rio de Janeiro. (2005, atual).
Diretor de Planejamento e Controle Ambiental da Secretaria de M eio Ambiente do M unicípio de Duque de Caxias (2005/2007).
Palestrante em diversos sim pósios e seminários. Chefe de Gabinete Parlamentar perante a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, entre abril e dezembro de 2008.
Subprocurador Geral do M unicípío de Duque de Caxias (Nomeação: Janeiro/2009).
Autor do Livro “Direito Ambiental Positivo”, Editora Campus-Elsevier, 2008.

[e-mail]

DIREITO
AGRARIO
8.629/1993; LC 76/1993;
L e i íí0

n°

.LeiV 6.969/1981; Lein° 4.504/1964.
Dicas para realização de provas de concurso^ artigo por artigo

2ã tiragem

2010 fcjüiiUKA. t4

PODIVÍÀ

EDITORA j^PODIVM www.editorajuspodivm.com.br

Capa: Carlos Rio Branco Batalha
Diagramação: Caetê Coelho [e-mail] Conselho Editorial
Dirley da Cunha Jr.
Fredie Didier Jr.
Gamil Fõppel El Hireche
José Marcelo Vigliar
Leonardo de Medeiros Garcia

Marcos Ehrhardt Jr.
Nestor Távora
Robério Nunes Filho
Rodolfo Pamplona Filho
Rodrigo Reis Mazzei
Rogério Sanches Cunha

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