Artigo Cientifico Sobre Reforma Agraria

Como citar este artigo: MOREIRA, Júlio da Silveira. O Direito Agrário e o princípio democrático. Disponível em http://www.lfg.com.br 08 setembro. 2008. Sumário 1. Introdução; 2. A conquista da autonomia do Direito Agrário; 3. Os problemas sobre a jurisdição agrária; 4. Os princípios do Direito Agrário; 5. O papel do Direito Agrário na transformação democrática; 6. O papel do jus-agrarista; 7. Conclusão; 8. Referências. Palavras-chave: Direito Agrário - Autonomia - Justiça Agrária…

lei regulamenta e disciplina disposições relativas à reforma agrária, previstas no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Ver tópico (62 documentos) Art. 2º A propriedade rural que não cumprir a função social prevista no art. 9º é passível de desapropriação, nos termos desta lei, respeitados os dispositivos constitucionais. Ver tópico (2459 documentos) § 1º Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja…

Coelho 2006 – UFF. NDC. Biblioteca de Economia PARTES DE DOCUMENTOS Artigos de periódicos Autor do artigo. Título do artigo. Título da revista, Local de publicação: volume, número, página inicial e final do artigo, mês e ano. SUZIGAN, Wilson. Aglomerações industriais como focos de políticas. Revista de Economia Política, São Paulo, v.21, n.3, p.27-39, jul./set. 2001. ALVES, Mário. Dois caminhos da reforma agrária. Estudos Sociais, Rio de Janeiro, v.4, n.13, p.18-35, jun.…

Comunicação & Design Impressão: Reproset Tiragem: 7.200 A AS-PTA estimula que os leitores circulem livremente os artigos aqui publicados. Sempre que for necessária a reprodução total ou parcial de algum desses artigos, solicitamos que a Revista Agriculturas: experiências em agroecologia seja citada como fonte. Sumário 04 Editora convidada • Maria Virgínia de Almeida Aguiar ARTIGOS 07 12 17 17 A pesquisa na construção do conhecimento…

AGRÁRIA, São Paulo, No. 14, pp. 4-22, 2011 REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A MATERIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS REFORMA AGRARIA EM BRASIL: ALGUNAS CONSIDERACIONES ACERCA DE LA MATERIALIZACIÓN DE LOS ASENTAMIENTOS RURALES AGRARIAN REFORM IN BRAZIL: SOME CONSIDERATIONS ABOUT THE MATERIALIZATION OF RURAL SETTLEMENTS Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior Universidade Federal da Paraíba mitidierousp@yahoo.com.br Resumo: Este artigo visa discutir em linhas…

Polo Ártico ao Polo Antártico, distante 370 léguas das Ilhas de Cabo Verde, em direção ao Poente, as terras que fossem encontradas a direita daquela linha imaginária seriam de Portugal, enquanto as à esquerda seriam da Espanha. Todavia a História Agrária no Brasil se iniciou mesmo com a chegada dos primeiros expedicionários-colonizadores portugueses, em 1530. Portugal não implantou o modelo fundiário feudal no Brasil para obedecer ao programa sesmarial, já utilizado em Portugal desde o…

Nathaly Munarini, Natali Miyazaki, Carolina Pernomian. Disciplina: Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Docente: Áurea da Silva Garcia. Segundo Semestre de Direito. Tema: Resumo do Capitulo: Ambigüidade na vida das famílias nos espaços da reforma agrária (Pag. 187) do livro Educação, Relações de gêneros e Movimentos Sociais: Um dialogo necessário (Alzira Menegat; Losandro Tedeschi; Marisa Farias - Orgs.) Dourados, 05 de março de 2013. O livro Educação, Relações de Gênero e…

A QUESTÃO AGRÁRIA EM MANUEL CORREIA DE ANDRADE Cícero Gomes Correia[1] Neste artigo pretendemos destacar alguns aspectos da questão agrária na obra de Manuel Correia de Andrade. Dado o caráter desta exposição, nos limitaremos em tocar em algumas questões que consideramos centrais, sabemos, portanto, que o tema é bastante complexo e que a própria concepção do autor não é simplista. A análise cristalina e quase poética de Andrade para analisar tal questão é…

Reconstrução Teórica Metodológica da Geografia Agrária: A trajetória do pensamento geográfico na geografia agrária. Francilete Souza de Almeida¹ Francilete.almeida@hotmail.com Resumo: Este artigo é parte do esforço investigativo para disciplina Epistemologia e Técnicas do Pesquisar, do mestrando PDTSA- UNIFESSPA (Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais na Amazônia). Nosso objetivo principal é analisar o surgimento da Geografia Agrária como campo de estudo…

EDUCATIVA UNIEVANGÉLICA CAMPUS CERES – GO CURSO DE DIREITO A IMPOTANCIA DA REFORMA AGRARIA TENDO COMO BASE O ASSENTAMENTO POÇOES EM RIALMA LUMAR DE LA CRUZ ANDRADE CERES – GO 2010 LUMAR DE LA CRUZ A IMPOTANCIA DA REFORMA AGRARIA TENDO COMO BASE O ASSENTAMENTO POÇOES EM RIALMA Projeto apresentado como pré-requisito da conclusão da disciplina Metodologia do Trabalho Científico do curso de Direito da UniEvangélica Campus Ceres.…