Artigo Cientifico Sobre Reforma Agraria

______________________________________________________________________ MST E REFORMA AGRÁRIA SOBRE A JUSTIFICATIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. André Luiz Bispo Viana Aluno de graduação do curso de Direito pela UNIT do sexto período Ex-Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PROBIC) – UNIT Audrey Bezerra De Souza Aluna de graduação do curso de Direito pela UNIT do sexto período RESUMO – O artigo tem como fundamento uma analise sistemático, do instituto…

rural no Brasil, por motivos sócio-culturais, sempre foi relegada a planos inferiores e teve por retaguarda ideológica o elitismo, acentuado no processo educacional aqui instalado pelos jesuítas e a interpretação político-ideológica da oligarquia agrária, conhecida popularmente na expressão: “gente da roça não carece de estudos”. Isso é coisa de gente da cidade. Por outro lado, os movimentos sociais defendem que o campo é mais que uma concentração espacial geográfica. É o cenário de…

AGU Lei Complementar 76/93 Comentada pela PFE/INCRA Publicações da Escola da AGU Brasília n. 20 p. 1- 172 ago. 2012 SUMÁRIO Publicações da Escola da AGU Artigo 1º ............................................................................................................................7 Artigo 2º.......................................................................................................................... 13 Parágrafo…

Político Pedagógico), orientados pelas questões abaixo, fundamentados nas unidades didáticas anteriores e nas proposições legais em relação à Educação do Campo (para isso consulte as Diretrizes Operacionais para Educação do Campo; consulte também: Artigos 26 e 28 da LDB 9394/96 e Parecer no 01/2006, CNE/CEB). Lembre-se, analisar não é apenas descrever, mas também e principalmente relacionar informações, estabelecer conjecturas, apresentar reflexões. Questões a serem observadas: 1.…

A IMPORTÂNCIA DA GEOGRAFIA AGRÁRIA: ASPECTOS TEÓRICOMETODOLÓGICOS Verônica Ferraz Macedo- Faculdade Juvêncio Terra- FJT -verônica.ferraz@gmail.com Adriana David F. Gusmão - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB adrianadgusmão@gmail.com Miram Cléa Coelho Almeida - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- UESB miriamclea@gmail.com RESUMO A Geografia Agrária tornou-se um ramo da Geografia, muito recentemente. Este processo ocorreu em decorrência da própria evolução do…

administrativas; Servidões Ocupação temporária; Tombamento; Requisições administrativas administrativas; 2º Horário Intervenções brandas (Continuação): Requisições administrativas Intervenções drásticas Desapropriação: Quem pode legislar sobre desapropriação; Quem pode desapropriar; Objeto da desapropriação 1º HORÁRIO INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE Introdução A supremacia do interesse público e o princípio da função social da propriedade são fundamentos da…

agricultura e extrativista. A atividade rural tem como finalidade primordial o atendimento do mercado de alimentos e de matéria prima. Neste contexto, entendemos que a terminologia Agropecuária1, abrange a pecuária e a agricultura. Hoje, a atividade agrária vem desempenhando um papel muito importante no cenário econômico nacional. Vale destacar que a agropecuária foi a primeira atividade econômica a ser desenvolvida no país, sendo este setor primário responsável por gerar 22% de…

fortalecimento de suas atividades, este trabalho analisa como a ferramenta de gestão Balanced Scorecard pode ser aplicada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Sergipe – (INCRA/SE), para promover o seu alinhamento estratégico. Está calcado em uma pesquisa bibliográfica, abrangendo obras clássicas e trabalhos científicos referentes ao Balanced Scorecard. Inicialmente foi realizada uma análise do planejamento estratégico da Instituição através de entrevista com o…

2 de julho de 2001) Da Organização Institucional É instituído o Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), vinculado ao Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (Mara), com as seguintes atribuições: Propor ajustamentos ou alterações na política agrícola; Manter sistema de análise e informação sobre a conjuntura econômica e social da atividade agrícola. Do Planejamento Agrícola O planejamento agrícola será feito em consonância com o que…

possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenho para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes”. (Paulo Freire) Resumo O presente trabalhopropõe uma reflexão sobre a implantação da Educação do Campo nos Colégios Estaduais, e como esta nova faze da educação necessita do apoio diário das famílias, pois, encontramos sinais de alteração na estrutura das famílias, proporcionadas pelas transformações da…