projeto sobre desapropriação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

MIRTES SANTOS OLIVEIRA

PROJETO DE PESQUISA

AS FALÁCIAS E MITOS DA DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMAR AGRÁRIA

BARRA DO GARÇAS – MT
FEVEREIRO/2014
MIRTES SANTOS OLIVEIRA

AS FALÁCIAS E MITOS DA DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA

Projeto de pesquisa elaborado como requisito de avaliação parcial e como forma de início do artigo científico da disciplina Direito Financeiro, ministrada pelo Prof. Me. Fernando Rafael Zilio .................

BARRA DO GARÇAS – MT
FEVEREIRO/2014

SUMÁRIO
Páginas
1. TEMA 04
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 04
3. PROBLEMA 04
4. HIPÓTESE DE ESTUDO 04
5. OBJETIVOS DA PESQUISA 04
5.1 Objetivo Geral 04
5.2 Objetivos Específicos 04
6. JUSTIFICATIVA 04
7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 05
8. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 10
9. PROPOSTA DE SUMÁRIO 10
10. CRONOGRAMA DA PESQUISA 11

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11

1. TEMA
Desapropriação
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
A desapropriação para a reforma agrária: falácias e mitos.
3. PROBLEMA
A desapropriação de propriedades cumpre o papel real de promover a reforma agrária no Brasil ou apenas busca atender, garantir e promover a continuidade do poder político ora instaurado?
4. HIPÓTESE DE ESTUDO As desapropriações de propriedades rurais com o intuito de promover a reforma agrária não promovem o efetivo desenvolvimento da área rural e dos pequenos produtores e têm sido usadas como instrumento político para favorecer o poder dominante.
5. OBJETIVOS
5.1 – Objetivo Geral
Demonstrar se s desapropriações de propriedades rurais tem efetivamente trazido progresso à área rural e aos pequenos produtores.
5.2 – Objetivos Específicos
a) analisar os normativos referentes ao tema analisando suas principais funções;
b) efetuar um levantamento estatístico do