PROJETO PRONTO
3971 palavras
16 páginas
FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINORDireito
Gianine Miranda Xavier
DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL PARA FINS DE REFORMA
AGRÁRIA NO BRASIL
Vitória da Conquista - BA
2015
Gianine Miranda Xavier
DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL PARA FINS DE REFORMA
AGRÁRIA NO BRASIL
Anteprojeto de Pesquisa apresentado como avaliação total da III unidade relativa à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Faculdade Independente do
Nordeste - FAINOR, sob orientação do Prof. Dr.
Argemiro Ribeiro de Souza Filho
Vitória da Conquista - BA
2015
SUMÁRIO
1 TEMA ........................................................................................................... 04
2 JUSTIFICATIVA ........................................................................................... 05
3 PROBLEMA ................................................................................................. 08
4 OBJETIVOS
Geral ............................................................................................................... 09
Específicos .................................................................................................... 09
5 REFERENCIAL TEÓRICO ......................................................................... 10
6 METODOLOGIA ......................................................................................... 15
7 CRONOGRAMA ......................................................................................... 17
REFERÊNCIAS
1 TEMA
É necessário que a sociedade brasileira compreenda o instituto da desapropriação e saiba o quanto é relevante à reforma agrária para o nosso país, para que assim aconteça a desconcentração da estrutura fundiária com o objetivo de distribuir de forma mais justa as propriedades rurais (aquelas em que os proprietários não cumpram a função social), possibilitando assim a redução das desigualdades sociais e regionais, que são objetivos enunciados no artigo 3º, inciso
III, da Constituição da