Direito

as interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar elisabete maniglia

AS INTERFACES
DO DIREITO AGRÁRIO
E DOS DIREITOS HUMANOS
E A SEGURANÇA
ALIMENTAR

ELISABETE MANIGLIA

AS INTERFACES
DO DIREITO AGRÁRIO
E DOS DIREITOS HUMANOS
E A SEGURANÇA
ALIMENTAR

© 2009 Editora UNESP
Cultura Acadêmica
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CIP – Brasil. Catalogação na fonte
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
M245i
Maniglia, Elisabete, 1955As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar /
Elisabete Maniglia. – São Paulo : Cultura Acadêmica, 2009.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-7983-014-3
1. Direito agrário – Brasil. 2. Direitos humanos – Brasil. 3. Direito à alimentação –
Brasil. 4. Nutrição. 5. Política pública. I. Título.
09-6211.

CDU: 349.42(81)

Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)

Editora afiliada:

Aos meus filhos, Ricardo e Aloysio, fontes de inspiração, motivação de luta, meus grandes amores.

AGRADECIMENTOS

Ao Espírito Santo, tão invocado e que sempre me atendeu, gerando inspirações.
Aos meus filhos, que me incentivaram.
À Viviane, minha filha, há 11 anos, que, dedicadamente, fez a correção do trabalho.
Ao Ricardo, que, pacientemente, manteve a infraestrutura para a realização deste livro.
À Profª Drª Jete Jane Fiorati, pelo seu incontestável apoio para a realização deste trabalho e, sobretudo, pela sua luta ímpar no Programa de PósGraduação de Direito da Unesp.
Aos meus orientandos, Aderbal, Bariri, Dimas, Eli, Giovana, Jéferson,
Juliana Avance, Juliana Xavier, Lana, Leandro, Marcos Castro, Marcos
Rogério, Taisa, Tuco e Vinícius, que sempre me prestigiaram e que são sementes profícuas da minha luta.

“É