Artigo Cientifico Sobre Novação

diversidade de sexo; b) ausência de impedimentos matrimoniais; c) comunhão de vida; d) lapso temporal de convivência; 2) requisitos subjetivos: a) convivência more uxório; b) affectio maritalis: ânimo de constituir família. (1998, p. 121). No entanto o artigo 1.723 do Código Civil de 2002 preconiza o conceito de união estável, ou seja: “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e…

Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB); Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB); Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP); e Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros jurídicos. /ucianolfigueiredo@gmail.com / www.direitoemfamilia.com.br/ Twitter @civilfigueiredo Roberto Lima Figueiredo Procurador do Estado da Bahia. Advogado e Professor. Sócio do Escritório de Advocacia Pedreira Franco…

de uma grande quantidade de crimes e de outro a questão de significativo número de ex-apenados que pagaram por seus crimes, ansiosos por uma nova oportunidade, que tentam se redimir perante a mesma. O estudo, verificação e abordagem teórica sobre a temática que se pretende introduzir através de não apenas da bibliografia mas também em publicação eletrônica, onde decorre da preocupação atual da sociedade frente à preservação dos direitos humanos e a busca pela igualdade social. …

quando adotado por uma organização, pode ajudar no direcionamento e melhor aplicação de recursos escassos, ajustar o foco da organização para metas e objetivos, criar oportunidades de desenvolvimento das habilidades da equipe, através de motivação, novação e aprendizado e construção do convívio multifuncional e multidisciplinar levando ao melhor entendimento das redes internas de produção que permeiam os diferentes setores e departamentos de uma organização. (POSSI, 2006, p. 15). …

SILVA BARBOSA VERA LUCIA MARMO BRAGA WEDISON FERREIRA DOS SANTOS WILLIAN PAULO DE SOUSA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OU OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Artigo Científico apresentado à matéria de Prática Tributária, sob a orientação do professor Danilo. Luziânia-2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo definir a exceção de pré-executividade conhecida…

significativa. Inicialmente, será tratado sobre o cumprimento da sentença, destacando-se o novo conceito de sentença e sobre o cumprimento propriamente dito, após o cumprimento da sentença mediante atos executivos, sobre a impugnação e a execução provisória. Feitas tais considerações, o presente trabalho terá por escopo demonstrar se a nova legislação atende ou não os princípios aqui expostos. 1. Do Novo Conceito de Sentença Consoante prevê o artigo 162 do Código de…

excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. 2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o direito de propriedade (direito sobre uma coisa). 3) Obrigações propter rem: são as que recaem sobre uma pessoa por força de um determinado direito real, permitindo sua liberação pelo abandono do bem; passa a existir quando o titular do direito real é obrigado, devido à sua…

engenharia A Lei de Licitações e Contratos na Administração Pública ao delimitar limites em função do valor estimado da contratação, seja para definir a modalidade de licitação a ser aplicada, na forma de seu artigo 23, inciso I, seja para determinar a dispensabilidade da mesma, conforme artigo 24, inciso I, privilegiou as obras e serviços de engenharia com valores bastante superiores aos demais serviços e compras. Estando, pois, o objeto enquadrado como obra ou serviço de…

RadarI novação-Agost ode2010 Fr anci scodeOl i vei r a,Mi guelLacer da, Ri car do Mat hi as,Vi t orBohnenber ge ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO 1. Como implantar uma estratégia que viabilize o surgimento de inovações nas empresas? Em outras palavras, existe uma estratégia ideal para as empresas que pretendem inovar? INTRODUÇÃO A inovação tecnológica é um conceito muito difundido tanto no ambiente acadêmico como empresarial, e existe um consenso de que a inovação é o elemento de sucesso para…

PROCESSO DE EXECUÇÃO REFORMADO: ANALISE DAS LEIS 11.232/05 E 11.382/06 Jaqueline Batista Cordeiro de Almeida1 Resumo: O presente artigo científico tem como escopo analisar as inovações trazidas ao Processo de Execução pelas Leis 11.232/2005 e 11.382/06. Leis estas que modificaram substancialmente a estrutura do processo de execução. Essas modificações tiveram por finalidade criar mecanismos mais efetivos para que o credor obtenha o direito evidenciado no título. Assim, as recentes reformas