Artigo Cientifico Sobre Novação

Contabilidade. RESUMO DE TERMO ADITIVO COPEL SDT -Termo Aditivo nº 01 ao Contrato COPEL SDT nº 038149; Contratada: CETEL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA – CNPJ: 82.657.511/000145; Motivo: prorrogação da vigência; Fundamentação: Artigo 57, Incisos I e III e § 2º, da Lei 8.666/93 e Artigo 104, incisos I e III, da Lei 15.608/07; Data de Assinatura: 18/06/2009; Nova Vigência: 520 dias. R$ 80,00 - 34621/2009 A Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar comunica o resultado da Contratação…

........................................................29 Aprova o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade dispostos na Resolução CFC nº 750, de 29-12-93, publicada no DOU em 31-12-93 e republicada no dia 7-2-94............................................................30 Resolução CFC nº 900, de 22-3-01, publicada no DOU em 3-4-01 e retificada no DOU de 3-10-01. Dispõe sobre o Princípio da Atualização Monetária...................52 PFC PFC…

garantia, ocasionando sério entrave no andamento dos feitos, que ficavam acumulados nos gabinetes. Neste momento, o perfil que se exige do juiz é o de verdadeiro diretor do processo, que realmente decide, deixando a tramitação regular caminhar sobre o leito seguro das normas processuais e das diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça, atribuindo ao escrivão e aos técnicos judiciários o andamento meramente formal. Com isso, terá tempo de julgar, sua primordial missão, evitando…

moral (não precisam necessariamente ocorrer para que haja a reparação). STJ. 4ª Turma. REsp 1.245.550-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/3/2015 (Info 559). Não constitui ato ilícito apto à produção de danos morais a matéria jornalística sobre pessoa notória a qual, além de encontrar apoio em matérias anteriormente publicadas por outros meios de comunicação, tenha cunho meramente investigativo, revestindo-se, ainda, de interesse público, sem nenhum sensacionalismo ou…

de tutela jurisdicional, aqueles cujos titulares sejam perfeitamente individualizáveis (requisito de difícil ou impossível consecução no que toca aos interesses de dimensão coletiva). Por conta dessa divergência, e visando evitar questionamentos sobre a possibilidade de defesa judicial desses novos direitos (ou interesses, na voz da opinião conservadora), a Constituição de 1988 e o Código de Defesa do Consumidor empregaram ambos os termos – direitos e interesses -, deixando clara a…

.......................... 09 14- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – CNA ..................................................................... 10 15- RESUMO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO EMPREGADOR ................................... 11 16- TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A RECEITA ..................................................... 11 17- CONCEITOS DOS TRIBUTOS ............................................................................ 12 18- ARRENDAMENTO A PARCERIA ...........................................

trabalhador isolado. Como é próprio ao Direito, especialmente ao Direito do Trabalho, o ser coletivo prepondera sobre o individual, devendo a lógica básica do sistema jurídico ser estabelecida considerando-se o conjunto de situações envolvidas (o ser coletivo obreiro, a categoria, o universo mais global de trabalhadores), jamais sua fração isolada, independentemente dos estritos efeitos sobre o ser individual destacado. Uma segunda função notável é seu caráter modernizante e…

STN, na qualidade de Órgão Central do Sistema de Contabilidade Federal, nos termos da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e do Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000, vem emitindo normas gerais para atender ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 50 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, de forma a padronizar procedimentos. Este manual visa proporcionar maior transparência às receitas públicas como parte do esforço de padronizar os procedimentos contábeis nos três…

............ 106 Tabela 2 – Comentários sobre a DFC no item da Lei n. 11.638/2007 das Notas Explicativas. ................................................................................................................. 108 Tabela 3 – Comentários sobre a DVA no item da Lei n. 11.638/2007 das Notas Explicativas. ................................................................................................................. 109 Tabela 4 – Comentários sobre Equivalência Patrimonial no item…

energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo; Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt -hora (kWh) consumidos; Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos. Leilão A-0 O leilão “A”, realizado dia 30 de abril de 2014, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e operacionalizado pela Câ mara de Comercialização de Energia Elétrica –…