Artigo Cientifico Sobre Novação

como Sul da Ásia e Extremo Oriente. (KISSINGER, 2011). Dessa forma, a China construiu uma percepção própria e condizente com sua condição. As concepções do Império do Meio e do Tudo Sob o Céu consubstanciam a percepção que os chineses constroem sobre si mesmos, ao colocarem o reino da China como única civilização no planeta em meio a povos considerados bárbaros que habitam regiões fronteiriças, bárbaros estes que precisam passar pelo processo civilizador chinês e integrarem esse…

07/2012, editada pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O documento normativo composto por 1.420 artigos denominado Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado da Bahia é a primeira consolidação sobre o tema e pretende, na forma do art. 38, da Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94, assegurar que estes serviços, que se constituem funções públicas, mas executadas por meio…

compreensão do processo econômico. É membro fundador da Sociedade Internacional de Economia Ecológica (ISEE), com sede nos Estados Unidos, e faz parte do Conselho Editorial da revista Ecological Economics. Publicou vários livros e artigos, os últimos dos quais sobre a questão da sustentabilidade. Pratica ainda agricultura ecológica em 30 ha de terra que possui em Pernambuco. Dália Maimon: doutora em Economia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciencies Sociales, Paris. Coordenadora e…

na compreensão do processo econômico. É membro fundador da Sociedade Internacional de Economia Ecológica (ISEE), com sede nos Estados Unidos, e faz parte do Conselho Editorial da revista Ecological Economics. Publicou vários livros e artigos, os últimos dos quais sobre a questão da sustentabilidade. Pratica ainda agricultura ecológica em 30 ha de terra que possui em Pernambuco. Dália Maimon: doutora em Economia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciencies Sociales, Paris. Coordenadora e…

Direito Constitucional DRre — Decreto regulamentar regional L aut. — Lei de autorização LO— Lei orgânica LR— Lei reforçada MR — Ministro da República PR — Presidente da República Ref. — Referendo TC — Tribunal Constitucional VISÃO GLOBAL DA LITERATURA SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL* A. Direito Constitucional Português I — COMENTÁRIOS CANOTILHO, J. J. G. / MOREIRA, V. — Constituição da República Portuguesa, Anotada, 3a ed., Coimbra, 1993. MAGALHÃES, J. —Dicionário da Revisão…

regras de convívio social e o cumprimento de diversas atividades de interesse coletivo. Em razão da sua natureza, o Estado passa a ser dotado de soberania em relação ao indivíduos, impondo-se a regra de que “o interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse individual”. Modernamente, o Estado tem assumido diversas funções, somente justificadas e compreendidas historicamente, quais sejam as garantias sociais de segurança, educação, previdência e assistência sociais, etc. A…

....................................... 102 É possível a aplicação da lei penal mais benéfica durante o seu período de “vacatio legis”? ....................................................................... 103 Como proceder em caso de dúvida sobre qual a lei penal mais benéfica?.....................................................................................................104 Para beneficiar o réu, admite-se combinação de leis penais?................. 104 Embaixada é…

Cf. CF CL T CMin CNT Com. CP CPC CPP CTN DAdm Associação Brasileira de Normas Técnicas Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Adjetivo Adjetivo – dois gêneros Alemão Allan Kardec Antigo Antônimo Árabe Aramaico Artigo Artigos Através Brasileirismo Código de Águas Catalão Capítulo Castelhano Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Caça Código Comercial Código de Direito Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito…

CDCan CDefCons CDRom Cf. CF CL T CMin CNT Com. CP CPC CPP CTN DAdm Associação Brasileira de Normas Técnicas Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Adjetivo Adjetivo – dois gêneros Alemão Allan Kardec Antigo Antônimo Árabe Aramaico Artigo Artigos Através Brasileirismo Código de Águas Catalão Capítulo Castelhano Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Caça Código Comercial Código de Direito Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano…

pacífico do STJ, a notificação extrajudicial para desocupação de imóvel dado em comodato verbal por prazo indeterminado é imprescindível para a reintegração da posse. C) A espécie de empréstimo firmado entre Marco Antônio e Fabiano é o mútuo, pois recai sobre bem imóvel inconsumível. Nesta modalidade de contrato, a notificação extrajudicial para a restituição do bem, por si só, coloca o mutuário em mora e obriga‐o a pagar aluguel da coisa até sua efetiva devolução. D) Tratando‐se de…