Artigo Cientifico Sobre Novação

“Quando as lançadeiras dos teares, e outras máquinas e instrumentos de produção funcionarem sozinhas, sem a necessidade das mãos e dos braços humanos, será possível, aí, acabar-se com a escravidão”, já antevendo as possibilidades futuras da evolução científico – tecnológica. (“Introdução à Filosofia” – Roland Corbisier – Ed. Civilização Brasileira). 1.1) SERVIDÃO (Idade Média): Com a decadência e o fim do Império Romano – Século III a V d.c. (do Ocidente, sediado em ROMA, pois…

ou concedida a fim de evitar o perecimento de direito. Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual tenha que decidir de ofício. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos casos de tutela de urgência e nas hipóteses do art. 307. 2 3 Art. 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão…

complicações. Nada melhor do que resolver questões, principalmente quando estas possuem comentários objetivos e de fácil compreensão baseados na doutrina, na legislação e na jurisprudência. A apostila de 350 questões fundamentadas e/ou comentadas sobre licitação é mais um instrumento colocado à disposição do concursando para auxiliá-lo no alcance de seu objetivo, ou seja, aprovação num concurso público. Outro ponto importante é que essa apostila é sempre atualizada até a data do…

transporte administrada pela União, por Estado ou por Município: Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa. § 1o Incorre na mesma pena quem: 11.035/04 I - usa, guarda, possui ou detém qualquer dos papéis falsificados a que se refere este artigo; 11.035/04 II - importa, exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda, fornece ou restitui à circulação selo falsificado destinado a controle tributário; 11.035/04 III - importa, exporta, adquire, vende, expõe à venda, mantém…

países ao redor do mundo. No que tange às mudanças intraorganizacionais, a principal tônica da NAP tem sido o restabelecimento da primazia de princípios gerenciais (baseados em conceitos modernos de administração do setor privado) sobre o modelo burocrático tradicional. As últimas décadas do milênio passado testemunharam profundas transformações em burocracia do Setor Público de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Medidas para melhorar a eficiência de…

sistemático: 1. Direito administrativo TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n°10.994, de 14 de dezembro de 2004. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011

Judiciária 10.3 – Classificação 10.4 – Ônus Probatório 10.5 – Do Objeto de Prova 10.6 – Da Valoração da Prova 10.6.1 – Sistema Positivo ou Legal 10.6.2 – Sistema da Livre Convicção 10.6.3 – Sistema da Persuasão Racional 10.9 Outras Questões Sobre a Prova 10.10 – Momentos da Prova 11 – PROCEDIMENTOS PROBATÓRIOS EM ESPÉCIE 11.1 – Depoimento Pessoal e Interrogatório das Partes 11.2 – Da prova Testemunhal 11.3 – Da Confissão 11.4 – Da Exibição de Documentos ou Coisa 11.5 – Da…

texto legal ......................................................... 3.3 Fechos e identificação do signatário .................................... 3.4 Siglas .................................................................................... 2.5 Artigos, incisos, parágrafos, letras e números ..................... 3.6 Numerais e valores monetários ........................................... 15 15 15 15 16 16 17 CAPÍTULO II – Atos Oficiais…

..................................................................10 1. 1.1 1.2 1.3 2.0 2.1 2.2 3.0 3.1 3.2 3.2 SISTEMA PENAL.....................................................................................................11 Resgate histórico sobre a pena...................................................................................11 Situação atual do sistema penitenciário....................................................................19 Tratamentos penais...........................

................................................................................. 157 O Meio Técnico ............................................................................................................................ 158 O Meio Técnico-Científico-Informacional ..................................................................................... 159 O Conhecimento como Recurso .................................................................................................... 162…