Artigo Cientifico Rescisão

Tome-se, por exemplo, a embriaguez. Esta, durante muito tempo – e não se pode sequer dizer que atualmente não haja quem pense desta forma –, foi considerada como falta de "vergonha na cara", falha de caráter, "descaramento". Estudos científicos demonstram, contudo, que algumas pessoas são mais propensas que outras a se tornarem seriamente dependentes do álcool, tanto química quanto psicologicamente. A comunidade médica passou a considerar o alcoolismo como doença. Várias organizações…

com NOTA DO GRUPO: _______ FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DIREITO CIVIL II ATPS ETAPA Nº 1 ANÁPOLIS SETEMBRO DE 2011 PASSO 4 E 5. IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NAS DEMANDAS JURÍDICAS O artigo cientifico a qual será descrito em resumo foi feito por José Argemiro da Silva, Bacharel em Ciências Contábeis e Econômicas pela UFPE MBA em finanças, e mestre em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de CAIRU-BA e professor da FOCCA, com…

2014 2 HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo científico apresentado no curso de bacharelado em direito da Universidade Estadual da Paraíba, como Trabalho de Conclusão de Curso. Área da coordenação: Orientadora: Professora Drª. Paulla Cristianne da Costa Newton CAMPINA GRANDE – PB 2014 3 4 HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo científico apresentado no curso de bacharelado em Direito da Universidade…

selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e possibilitar o comparecimento ao certame do maior número possível de concorrentes. A Lei nº 8.666, de 1993, regulamentou o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, estabelecendo normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União,…

Nome da Revista VOL. , Nº. 0, ANO 2011 autor Ariana Ribeiro Borges Silva Ariribeiro.borges@yahoo.com.br ASSÉDIO MORAL CONTRA GESTANTE ResuMO O presente artigo cientifico visa demonstrar de maneira clara e objetiva aspectos que norteiam o assedio moral contra gestante. Alem disso, outros temas serão abordados como teorias pertinentes e os reflexos na vida laboral e pessoal das trabalhadoras que sofrem o assedio moral durante o…

administrativos já foi muito estudada na doutrina brasileira e na estrangeira, existe farta produção doutrinária sobre ela. Apesar disso, longe está de ser assunto pacificado; pelo contrário, dá margem a novas reflexões, ainda fomenta intensos debates científicos. Este estudo pretende examinar as principais posições existentes na doutrina brasileira e, a partir da análise crítica dessas posições, apresentar as linhas mestras de uma teoria geral dos contratos administrativos. Pretende,…

penal alternativa. 7. DIFERENÇAS IMPORTANTES. 7.1. Cláusula penal e juros. 7.2. Cláusula penal e cláusula de arrependimento. 8. LIMITES DA CLÁUSULA PENAL. 9. CLÁUSULA PENAL NA JURISPRUDÊNCIA. 10. CONCLUSÃO. 11. REFERÊNCIAS. RESUMO O presente artigo disserta acerca do instituto jurídico da cláusula penal tendo por fundamento a legislação, doutrina e jurisprudência. Para tanto, faz uma introdução abordando o conceito da cláusula penal; em seguida, tece comentários sobre os…

-------------------------------------------------------------- 9 6. Conclusão ----------------------------------------------------------------------- 10 7. Referência---------------------------------------------------------------------------- 11 AVISO PRÉVIO RESUMO: Este artigo científico tem por objetivo trazer informações sobre o aviso prévio, no qual possibilita ao trabalhador despedido a procura de novo emprego, antes de ter seu contrato rescindido definitivamente, de forma a…

celebrado no ato da admissão do funcionário, a cessação é justamente quando o pacto laboral chega ao seu fim. Sendo que a cessação pode ainda receber outras denominações como, por exemplo: dissolução, resilição, resolução, revogação ou rescisão dependendo do doutrinador que a aplica. Sendo este definido como a cessação do contrato de trabalho a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes. As cessações do contrato de…

empregado para os efeitos das leis trabalhistas. É preciso preencher os requisitos previstos no artigo 3º da CLT. Os requisitos legais da figura de empregado são: Pessoalidade, habitualidade, subordinação e recebimento de salário. EMPREGADO DOMÉSTICO É aquele que presta serviço de natureza contínua para pessoa física ou grupo familiar, em atividade não econômica e no âmbito residencial. (CF artigo 7º parágrafo único). TRABALHADOR RURAL Trabalhador rural é o trabalhador não…