Artigo Cientifico Rescisão

. . . . . . . 5 3.2 CITAÇÕES CURTAS DE REVISTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5 4 CITAÇÕES DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6 4.1 CITAÇÕES LONGAS DE PERÍODICO CIENTÍFICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6 4.2 CITAÇÕES CURTAS DE PERÍODICO CIENTÍFICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6 5 CITAÇÕES DA INTERNET . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Quais os requisitos /pressupostos para validade do negócio jurídico. De acordo com o artigo 104 do Novo Código Civil Brasileiro, tais elementos tem por objetivo formar a substância do negócio, motivo pela qual são indispensáveis. Podem ser divididos em: a) Requisitos de existência: manifestação da vontade, agente emissor e destinatário da vontade, idoneidade do objeto; b) Requisitos de validade: previstos no artigo 104 do Novo Código Civil Brasileiro são eles: I) Agente capaz; II)…

o homem foi descobrindo novas ferramentas para resolver seus problemas e passou a refletir sobre eles. Conforme classifica Galliano (1979), existem basicamente 04 (quatro) tipos de conhecimento: o empírico ou popular, filosófico, teológico e científico. O conhecimento popular é o que todas as pessoas adquirem na vida cotidiana, baseado somente nas experiências vividas ou transmitido por alguém. Decorre também dos sentimentos e percepções de cada um. Já o conhecimento filosófico …

presente contrato; 6.1.14 Não remover os avisos de direitos autorais ou quaisquer outros avisos de direitos de propriedade contidos no PROGRAMA, objeto do presente CONTRATO. 6.1.15 Interromper o uso do software em caso de término e/ou rescisão do presente instrumento. A ELETROBRAS obriga-se a: 6.2.1 Promover as devidas correções no que concerne às falhas e/ou impropriedades do software, bem como atualizar o mesmo, por razão de erro não detectado anteriormente;…

para fins de imposto de renda, cartão ponto ou livro de ponto, ficha de salário família, termo de responsabilidade de salário-família, folha de pagamento, proventos, descontos, 13º salário, jornada de trabalho, férias, rescisão de contrato de trabalho, prazo para pagamento da rescisão, entre outros. Na atualidade, a administração de pessoal além de cuidar dos registros dos trabalhadores tem também como função treinar e orientar a força de trabalho na empresa. Chiavenato (2004)…

O presente artigo científico foi desenvolvido na área de Direito do Trabalho, com o intuito de verificar as normas que permeiam sobre a Inclusão do Menor no Mercado de Trabalho, os direitos e deveres das Empresas e do Estado perante o menor em sua empregabilidade. A Constituição Federal de 1988 – CF/88, que institui a Doutrina da Proteção Integral em seu artigo 227 obriga o Estado, a sociedade e também a família protegerem os direitos da criança e do adolescente. Ainda em seu artigo 7º…

TEÓRICO Este capítulo tem como principal objetivo demonstrar os conceitos sobre os temas relacionados ao seguro-desemprego e seus aspectos. 2.1 SEGURO- DESEMPREGO O seguro-desemprego foi instituído no Brasil em 1986, garantido pelo artigo 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal. É um benefício que tem por finalidade promover ajuda financeira temporária ao trabalhador, dispensado sem justa causa, segundo Bulhões Machado. 1 É um direito do trabalhador que comprovar…

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: HIPÓTESES DE APLICAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA Alexandre José Maitelli∗ RESUMO: Artigo científico que investiga as hipóteses de incidência da demissão por justa causa em direito do trabalho e direito processual do trabalho, bem como as conseqüências práticas de sua utilização, realizando uma detalhada análise do artigo 482 da CLT e observando o posicionamento dos tribunais pátrios. PALAVRAS CHAVE: Demissão por justa causa. CLT. Direito do trabalho. Direito…

serviço é falha e/ou dissonante do avençado em convenção contratual. Todas estas situações levam, em diversos casos, os consumidores a buscar a rescisão unilateral destes contratos. Contudo, em face da recusa ou procrastinação, pela empresa, em atuar conforme requerido, não resta alternativa, ao consumidor, senão buscar, em sede judicial, a rescisão contratual e o ressarcimento pelos danos matérias e morais incorridos. Diante deste contexto, é relevante salientar que o consumidor…

meio da demissão por justa causa, onde o mesmo pode ser verificado no Artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, foram apresentados, requisitos, ônus da prova, como se dar a comunicação da justa causa e quais os direitos do empregado. Para esse estudo fez-se uma pesquisa bibliográfica utilizando como elemento principal a Consolidação das Leis do Trabalho, Súmulas que tratam de direitos trabalhistas, livros, artigos científicos e sites. Acredita-se que este estudo venha colaborar…