Artigo Cientifico Rescisão

data de início e fim. Esse tipo de contrato é limitado até dois anos, prorrogável só uma vez. Dependendo do ramo de atividade que a empresa exerce, podem-se incluir várias espécies: safra, obra certa, experiência, aprendiz, atleta, etc. Direitos: Rescisão de contrato; Remuneração; Direito a verbas rescisórias; MODELO CONTRATO PRAZO DETERMINADO: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1...................................... (nome),…

se constituírem em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, cujas condições estarão detalhadas no Termo de Compromisso celebrado entre o estagiário e a UCE, com a interveniência da SENSAL, não acarretando vínculo empregatício de qualquer natureza, consoante o disposto no caput do artigo 3º da lei 11.788/2008. A jornada a ser cumprida pelo estagiário deverá ser compatível com seu horário…

III ENCONTRO CIENTÍFICO E SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO UNISALESIANO Educação e Pesquisa: a produção do conhecimento e a formação de pesquisadores Lins, 17 – 21 de outubro de 2011 ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Letícia Lelis Diniz – leticia_lelis@hotmail.com Lívia Garcia Alves de Souza – liviagasouza@gmail.com Luan Rodrigues da Conceição – luan@unisalesiano.edu.br Marcelo Rangel Faustini – marcelo_faustini@hotmail.com RESUMO Nos dias atuais, ocorre uma grande necessidade…

constantes da Autorização de Prestação de Serviços indicando os serviços realizados pormenorizadamente, e preenchida com as seguintes informações:– APS I. Natureza do serviço prestado, discriminando se a pessoa jurídica atende os requisitos do artigo 120 da IN/RFB nº 971 de 13/11/2009; II. Especificação do nº de serviços realizados (nº de horas), e data da realização dos serviços; III. Valor total da nota fiscal, com destaque para retenção de acordo com a legislação…

contrato de trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 4 Cessão ou Transferência de Contrato do Atleta Profissional de Futebol; 4.1 Cessão ou Transferência para o Exterior; 5 Considerações finais; Referências. RESUMO: O presente artigo trata sobre o Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol para o Exterior com base em doutrinadores que atuam na área do direito desportivo. A escolha do tema se deu, a partir da paixão pessoal perante a um esporte que se…

NETO Dissídios Coletivos e Ações rescisórias Barra do Garças 2014 CARLOS YVANHOE BRAGA MOURA e CLEVER CARMO SILVA NETO Dissídios Coletivos e Ações rescisórias Artigo Científico elaborado para conclusão da matéria de Processo do Trabalho, da Universidade Federal de Mato Grosso - UFTM. Barra do Garças 2014 1 Dissídios Coletivos Dissídio coletivo segundo o jurista Renato…

SIQUEIRA TOMAZ FERNANDA ferraz Ivaneide da Silva Oliveira MARCILENE ROCHA DA SILVA VANUZA JORDÃO VIVIANE TENÓRIO DE MELO INTERVALOS PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO, FÉRIAS E TODA SUA REPERCUSSÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, HIPÓTESES DE RESCISÃO CONTRATUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho I, aplicada no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI/ULBRA como forma de parte da avaliação semestral. Sendo esta…

justa causa”, haja vista grande polêmica do assunto, objetivando: a) compreender qual a razão sobre a prevalência da dependência química sobre a necessidade da rescisão do contrato por justa causa quando da ocorrência de caso de embriaguez do funcionário e b) verificar se é viável considerar a embriaguez uma doença ou um fator para rescisão contratual. Viu-se que os posicionamentos sobre o tema são divergentes, porém após analisar os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais,…

Seleção 39 Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas 39 Saúde e Segurança do Trabalho 41 Processos de Admissão 42 Contrato de Trabalho 42 Livro de Registros dos Funcionários 43 Exigências legais 43 Processos de Rescisão Contratual 44 Demissão do Funcionário 44 Aviso Prévio 44 Rescisão do Contrato de Trabalho 44 Homologação 45 Folha de Pagamento 45 Folha de Pagamento da Empresa 45 Modal de Transporte 50 Fretes 50 Documentos Necessários para Transporte 51 Conhecimento de…

....................................................... 22 2.5 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO................................................................ 22 2.5.1 Rescisão de Contrato Por Justa Causa ........................................................................ 23 2.5.2 Rescisão Indireta ........................................................................................................... 24 2.5.3 Rescisão por Culpa Recíproca.............................................