Artigo Cientifico Rescisão

mais agudas e o estágio atual de avanço tecnológico tem propiciado o desenvolvimento de instrumentos e métodos operacionais mais eficientes. Na era atual a riqueza é produto do conhecimento. O conhecimento e informação, não apenas conhecimento científico, mas a notícia, a opinião, a diversão, a comunicação e o serviço, tornam-se matérias-primas básicas e os produtos mais importantes da economia. "O ambiente de uma organização é composto por forças e instituições externas a ela que…

indenização de danos morais, onde se for comprovado a doença, a doutrina e a jurisprudência considera como ato discriminatório e atentatório aos princípios constitucionais do direito à vida, à dignidade da pessoa humana e ao trabalho, conforme inciso I do artigo 7º da Constituição Federal. Desta forma o melhor procedimento que pode ser feito é seguir alguns critérios baseados nos sinais apresentados pelo empregado. Embriaguez no trabalho: O empregador poderá demitir o empregado por…

Trabalho sobre Causas de rescisão por decisão do empregado 7. Cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado, 329. 7.1 Pedido de demissão, 330 7.2 Rescisão indireta, 330 7.3 Aposentadoria, 333 7.4 Contagem de tempo de serviço em razão da readmissão do empregado, 335. 8. Cessação do contrato por desaparecimento de uma das partes, 338. 8.1 Morte do empregado, 338 8.2 Morte do empregador pessoa física, 339 8.3 Extinção de empresa, 339 9. Cessação do contrato de trabalho por

se fala mais em sentença, mas de decisão, que, hodiernamente, será atacável por agravo. Entende-se que a liquidação de de sentença, consiste na prática de executar sentença ilíquida, que objetiva apura a quantidade exata do valor da condenação, o artigo 475-A do CPC estabelece que “Quando a sentença não determinar o valor devido, procede-se a sua liquidação.”, uma vez que tão somente pela liquidação é que se poderá quantificar ou individualizar a obrigação. Veja-se cada uma das…

(registrado sob o R-??? Lº2-RG). O prazo para pagamento da dívida é de 15(quinze) dias a contar do recebimento desta, sob pena de rescisão contratual e consolidação da propriedade do imóvel na pessoa do credor, requerente da intimação, ???, instituição financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CNPJ.MF sob n° xxxxxxxxxxxxxxxx, com sede em ???. Cientifico-lhe, outrossim, que a recusa em receber a presente intimação implicará na publicação de edital na imprensa, conforme…

habilitação. Limites para compras: Obras e serviços de Engenharia acima de R$ 1.500.000,00. Obras, produtos e Serviços Comuns acima de R$ 650.000,00. Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes do edital. Nesta modalidade não existe a fase competitiva de disputa por preço, pois o valor a ser pago pela…

o dia de vencimento para recebimento das propostas. D) LEILÃO - para venda de bens móveis inservíveis ou produtos apreendidos ou penhorados a quem fizer maior lance igual ou superior à avaliação. E) CONCURSO - trabalhos técnicos, científicos e artísticos com prêmios para os vencedores. Edital: 45 dias de antecedência mínima. 5.LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(art. 24) I) Em casos de guerra, calamidade pública, grave perturbação da ordem. II) Nos casos de emergência com…

lavra na área indicada pelo minerador. Dentre os regimes de exploração minerária, tem destaque no presente artigo o regime de autorização para pesquisa e de concessão da portaria de lavra, sendo que o primeiro é pressuposto e condição essencial para que se inaugure o segundo. Tal assertiva é ratificada por CARLOS LUIZ RIBEIRO (Direito Minerário, 2006, p. Leia mais:…

continuidade da relação de emprego. A exceção à regra são os contratos por prazo determinado, inclusive o contrato de trabalho de trabalho temporário, porém em caso de despedida sem justa causa deverá ele, o empregador, indenizar o trabalhador pela rescisão contratual – a chamada verba indenizatória – sem prejuízo do FGTS e do aviso prévio; 5) Principio da integralidade e da intangibilidade do salário – Principio que garante ao trabalhador a impenhorabilidade de seu salário bem como a…

data de início e fim. Esse tipo de contrato é limitado até dois anos, prorrogável só uma vez. Dependendo do ramo de atividade que a empresa exerce, podem-se incluir várias espécies: safra, obra certa, experiência, aprendiz, atleta, etc. Direitos: Rescisão de contrato; Remuneração; Direito a verbas rescisórias; MODELO CONTRATO PRAZO DETERMINADO: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1...................................... (nome),…