Artigo Cientifico Do Estatuto Do Desarmamento

[pic] Professor: David Batista Aluno: Alexandre Marcelo Ferreira de Melo 8º período noite Direito Penal Estatuto do Desarmamento Arma de Fogo, Valor Artístico e o Paradigma Legal. Recife Novembro de 2011. ÍNDICE 1. Introdução e justificativa.....................................................................................3 2. Referencial teórico...............................................................................................5 2

Professor: David Batista Aluno: Alexandre Marcelo Ferreira de Melo 8º período noite Direito Penal Estatuto do Desarmamento Arma de Fogo, Valor Artístico e o Paradigma Legal. Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Marista no curso de Direito do 8º período como requisito para avaliação na disciplina de METODOLOGIA DA PESQUISA, sob a orientação do Professor David do Nascimento Batista. Recife Novembro de 2011. 1 ÍNDICE 1. Introdução e justificativa........................

AS FONTES DO DIREITO NO SISTEMA BRASILEIRO Resumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade…

telefônica, furto e roubo de automóveis, receptação, remoção de órgãos, tráfico de crianças e de entorpecentes, porte de arma, crimes de trânsito, defesa do consumidor, crimes contra a ordem tributária, crime organizado, proteção de testemunhas, Estatuto da Criança e do Adolescente. Apesar de tudo isso, os crimes graves, como homicídio qualificado, seqüestro para fins de extorsão e latrocínio são considerados hediondos e passíveis de duras penas. A falta de credibilidade na segurança…

Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997); 4. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003); 5. Crimes contra a dignidade sexual ( Lei nº 12.015/2009); 6. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998); 7. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998); 8. Código de Trânsito Brasileiro; 9. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989); 10. Crime organizado (Lei nº 9.034/1995); 11. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990); 12. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990);…

âmbito privado, a Lei n. 8.213/91 (Lei de segurança do Trabalho, que no art. 19 prevê a contravenção de deixar de observar as regras de higiene e segurança no trabalho) e ainda o Decreto-Lei 6.259/44 que cuida do Jogo do Bicho. Conceito: O artigo 1º do Decreto-Lei n° 3.914, de 9 de dezembro de 1941, conceitua contravenção penal como a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente. A doutrina…

informado, ao longo das últimas décadas, um crescente aumento da insegurança pública nas grandes cidades, principalmente no Rio de Janeiro, tendo a região urbana recebido maior destaque nos jornais escritos e televisivos. A carência de estudos científicos voltados para a questão contribui, por outro lado, para a crença na inquestionabilidade e na legitimidade das informações midiáticas. O pano de fundo em que a insegurança pública está assentada, não é revelado pelos meios de…

Nome: Igor Vinícius Bahnert Direitos Humanos no Mundo Os Direitos Humanos são artigos que foram concebidos em grande parte dos países do mundo. Após o mesmo ter sido aprimorado a partir de varias guerras, conflitos, contrariedades, e revoluções. Esses Direitos pertencem aos humanos, jus a denominação, entretanto, no passado, teve várias nomenclaturas, leis naturais, declarações, direitos naturais e por fim DIREITOS HUMANOS. Sua criação se dá com Ciro, “o grande”, após conquistar a babilônia

Índice Polícia Civil Estado do Tocantins Papiloscopista Vol. I EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2014 ARTIGO DO WILLIAM DOUGLAS LÍNGUA PORTUGUESA 1. Leitura, interpretação e análise de textos de diferentes gêneros textuais, verbais e não verbais. Efeitos de sentidos produzidos nos textos...................................................................................................................................................................01 2. Mecanismos de produção…

blitzkrieg infinetely more terrifying than that of 1939/40…” 6 “No system of inspection, we have concluded, could afford any reasonable security against the diversion of such materials to the purpose of war” (Extracto de um dos três relatórios científicos em que se baseou a proposta do Embaixador Baruch). Negócios Estrangeiros . 10 Fevereiro de 2007 As Novas Ameaças: a Proliferação de Armas de Destruição Maciça 256 exigir o fim dos programas nucleares. Estas circunstâncias e o facto