Gênese do direito

nesse passos também Hamurábi, Manu, Sólon dentre outros. Com o advento do Cristianismo o filósofo São Tomás de Aquino estabeleceu três categorias do direito, são elas: logicamente o direito divino baseado nas escrituras e nas narrativas dos Papas e Concílios, providência do espírito; o direito natural, por intuição; e o direito humano, produto dos homens. A escola racionalista ou contratual tem como autores notáveis os filósofos H. Greteus, Thomas Hobbes (autor de Leviathan), John Locke, Montesquieu (O espírito das leis) e o mais importante, o ilustre Jean Jackes Rosseau, liberalista autor da obra “o Contrato social”. A escola racionalista ou contratual apresentava duas vertentes, uma o direito natural, diferenciando-se apenas na origem que deixaria de ser divina e sim produto da racionalidade humana, imutável perante a própria vontade divina ou humana.E a outra corrente proveniente do pacto social que o homem foi levado a celebrar para viver em coletividade. Tal pacto continha regras, normas de direito positivo. Um verdadeiro conjunto harmônico entre a razão e o direito positivo, o primeiro era fundamento do segundo, ou seja, o norteador seriam ao princípios fundamentais naturais que por serem superiores não poderiam ser afastados em hipótese alguma, sob pena do direito positivo tornar-se prejudicado, passível de ser refeito. A escola historia do direito tem como seu fundador Frederico Charles Saviny, enfocava as sociedades e suas…

das Obrigações. Não cumprimento das Obrigações. Causas de Extinção das Obrigações além do cumprimento. Contratos em especial. Direito das coisas. Noção e classificação. Direito de propriedade. Direitos reais limitados de gozo. Direito de superficie. Servidões Prediais. Direito real de Habitação Periódica. Direito da Família. Família a relações parafamiliares. Casamento. Parentesco. Afinidade. Adopção. Direito matrimonial. Responsabilidades parentais. Direito das Sucessões. Noção,…

o Pac-Man tivesse influenciando a nossa geração, estaríamos todos correndo em salas escuras, mastigando pílulas mágicas e escutando músicas eletrônicas repetitivas. (Kristian Wilson, Nintendo Inc, 1989) Dedico este trabalho para minha mãe Maria Leandro e meu padrinho e meu herói Elder de Oliveira. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por ter me dado forças para superar todas as dificuldades encontradas no meu caminho no decorrer desses três anos de estudos no qual foi ótimo. Ao meu…

Comitê Científico Internacional da UNESCO para Redação da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA I • Metodologia e pré-história da África EDITOR J. KI-ZERBO UNESCO Representação no BRASIL Ministério da Educação do BRASIL Universidade Federal de São Carlos Comitê Científico Internacional da UNESCO para Redação da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA • I Metodologia e pré­ história da África ‑ Coleção História Geral da África da UNESCO…