trb desarmamento

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTE FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito NOME COMPLETO LOREM IPSUM DOLOR SIT AMET, CONSECTETUR ADIPISCING ELIT. IN MALESUADA FERMENTUM TELLUS. FUSCE NEC NISI. PRAESENT SAPIEN NEQUE, VESTIBULUM A, RHONCUS ID, FERMENTUM SED, TELLUS. Maceió 2013.2 NOME COMPLETO LOREM IPSUM DOLOR SIT AMET, CONSECTETUR ADIPISCING ELIT. IN MALESUADA FERMENTUM TELLUS. FUSCE NEC NISI. PRAESENT SAPIEN NEQUE, VESTIBULUM A, RHONCUS ID, FERMENTUM SED, TELLUS. Pré-projeto de trabalho científico apresentado como requisito para obtenção de nota da primeira avaliação formativa na disciplina Práticas de Pesquisa I, ministrada pela Profa. Me. Patrícia Oliveira, Faculdade Integrada Tiradentes, Graduação em Direito. Maceió 2013.2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................. 4 2. JUSTIFICATIVA................................................................................................. 5 3. OBJETIVOS...................................................................................................... 6 3.1. GERAL………………………………………………………………………… 6 3.2. ESPECÍFICOS......................................................................................... 6 4.QUESTÕES NORTEADORAS………………….…………………………………. 7 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..

ALESSANDRO PEREIRA CARLETTI SAMUEL DE OLIVEIRA ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUAS IMPLICAÇÕES APUCARANA 2015 aLESSANDRO PEREIRA CARLETTI SAMUEL DE OLIVEIRA ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUAS IMPLICAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Metodologia e Pesquisa Cientifica, do 2º Semestre, do Curso de Direito, da Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR. Prof.ª M.S Ivana Nobre Bertolazo APUCARANA 2015 SUMÁRIO 1.…

ESTATUTO DO DESARMAMENTO – LEI Nº 10.826/03 Fernanda Queiroz Canabrava1 Karina Pereira Claudino Schubert2 Cristian Kiefer da Silva3 RESUMO O presente trabalho apresentado tem como fundamento estabelecer os conceitos e fundamentos da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, denominada como “Estatuto do Desarmamento”. O objetivo é contextualizar o momento de criação do Estatuto do Desarmamento e a evolução histórica legislativa ligada ao tema. Ao longo do trabalho foram…

Reflexões dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo sobre o Estatuto do Desarmamento São Paulo, 2012 Defensora Pública - Diretora da EDEPE: Elaine Moraes Ruas Souza Tiragem: 1.500 exemplares Defensores Públicos Assistentes de Direção da EDEPE: Gustavo Augusto Soares dos Reis Bruno Shimizu Produção Gráfica: Gráfica e Editora Viena Defensores(as) Públicos(as) Autores: Filovalter Moreira Danilo Kazuo Machado Miyazaki Luiz Rascovski Paulo Arthur Araujo de Lima…

se alterando; e seus impactos com relação ao tema da segurança pública, defesa armada, direito de reação e afins. A partir dos resultados obtidos e das análises provindas do pensamento conservador e liberal, são sugeridos rumos para uma legislação mais próxima da realidade e da justiça, e até o descumprimento de legislações iníquas em alguns casos. Palavras-chave: Segurança Pública., Defesa. Liberdades Individuais. Desarmamento. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente…

AMOS BERNARDINO ZANCHET NETO A INCONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2015 AMOS BERNARDINO ZANCHET NETO A INCONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito -…

de caracterizar ou não uma conduta criminosa. Neste âmbito surge o conflito entre o Princípio da Lesividade, no qual toda conduta para ser considerada crime deve gerar efetivamente um dano, e os crimes de perigo abstrato, em que a conduta danosa é presumida sem que o dano efetivamente ocorra. Este trabalho tem por escopo debater se a conduta de portar a arma sem munição deve ou não ser considerada crime. O fato de a arma estar desmuniciada, não poderia excluir a tipicidade do crime, pois…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO ELSIO BALSAN O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito, como…

Federal de Psicologia, já que o objeto de estudo é o ser humano e esse por sua vez é considerado como uma unicidade, devendo manter preservada a sua integridade, em um jogo de relações que perpassam todos os atores envolvidos nesse processo, implicando aspectos que dizem respeito à ética, técnica e habilidade, além dos aspectos subjetivos do indivíduo. Com isso a aplicação e interpretação de testes dizem respeito ao campo da Psicologia, reduzindo assim os profissionais aptos para…

ESCOLA TIRADENTES MATEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA VASCONCELLOS FERNANDES TRABALHO DE LINGUA PORTUGUESA ARTIGO DE OPINIÃO CONSELHEIRO PENA – MG 2015 Porte de arma protege? O Estatuto do Desarmamento é uma das leis de controle de armas mais avançadas em nível internacional, fonte de inspiração para a reforma legal de pelo menos oito países. É uma lei avançada porque partiu da mobilização popular, que, ao atingir 82% de…