O estatuto do desarmamento no combate à criminalidade e a violência e o direito à legítima defesa

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO

ELSIO BALSAN

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA

SÃO MIGUEL DO OESTE 2008

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO

ELSIO BALSAN

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO COMBATE À CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA E O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA

Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Esp. Luiz Geraldo Gomes dos Santos

SÃO MIGUEL DO OESTE 2008

Dedico este trabalho, principalmente, à minha irmã Ereni, pois foi ela a grande responsável por eu ter ingressado no curso de Direito, me motivando num momento muito conturbado de minha vida. Dedico ainda à minha esposa Sidinéia e ao meu filho Caiuri Luan, que nasceu seis meses depois do começo do curso, estímulo que me impulsionou a buscar vida nova a cada dia. A eles, meus agradecimentos por terem aceitado se privar de minha companhia pelos estudos, concedendo a mim a oportunidade de me realizar ainda mais.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeço a Deus pela oportunidade e pelo privilégio que me foi dado em compartilhar tamanha experiência e, ao freqüentar este curso, perceber e atentar para a relevância de temas que não faziam parte, profundamente, de minha vida. Ao meu orientador, professor Luiz Geraldo Gomes dos Santos, pelo incentivo, simpatia e presteza no auxílio às atividades e discussões sobre o andamento deste trabalho de conclusão de curso. Igualmente, à minha orientadora metodológica, professora Edenilza Gobbo, pelo auxílio, dedicação, esforço e incentivo na produção deste trabalho. A todos os professores e seus convidados pelo carinho, dedicação e entusiasmo demonstrados ao longo do curso, com os quais angariei novos conhecimentos e cultivei novas amizades. Aos meus pais, Domérico e Elsa que mesmo não estando