Artigo Cientifico Direito Eleitoral

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS TURMA: 1NA PESQUISA 2014 Cidadania Contemporânea: direitos e deveres Trabalho apresentado ao Curso de Direito, à disciplina de Desafios Contemporâneos e Cidadania Inclusiva, ministrado pela professora Gislânia Dias Soares, como atividade avaliativa no Semestre 2014.1. 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Esta atividade é uma exigência da disciplina “Desafios Contemporâneos e Cidadania…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO Sônia Maria Albuquerque Soares (Organização) MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS Maceió/AL 2012 APRESENTAÇÃO Neste manual, apresentamos, aos alunos e professores do Curso de Direito do Centro Universitário Cesmac, as principais regras para elaboração de trabalhos acadêmicos, levando em conta que a pesquisa e a preparação de trabalhos acadêmicos necessitam de normas para orientar a divulgação dos resultados. A regularização

MELHORIA DESTE. B) APOIAR A CRIAÇÃO DE LIGAS BEM COMO OUTRAS IDÉIAS REFERENTES AO CURSO, QUE TENHA A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS. C) APOIAR AS COMISSÕES DE FORMATURA DAS TURMAS DE BIOMEDICINA. D) ORGANIZAR REUNIÕES E CERTAMES DE CARÁTER SOCIAL, CULTURAL, CIENTÍFICO, TÉCNICO, ARTÍSTICO E DESPORTIVO; E) PROMOVER A APROXIMAÇÃO ENTRE OS CORPOS DISCENTES, DOCENTE E ADMINISTRATIVO DO SETOR; F) ENFIM, DEFENDER OS INTERERESSES DOS ESTUDANTES DE MODO GERAL. TÍTULO II ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CAPÍTULO…

Objetivos Específicos 5 2. REFERENCIAL TEÓRICO 6 2.1. PANORAMA HISTÓRICO DA LEI DA FICHA LIMA 6 2.1.2 Lei da ficha limpa 2012 7 2.1.3 Divergência 8 2.2. DIREITO ELEITORAL 9 2.2.1. Princípios do Direito Eleitoral 9 2.3. HISTÓRICO SOBRE O DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO 12 2.3.1. Fontes do Direito Eleitoral. 14 3. METODOLOGIA 16 4. CRONOGRAMA 18 REFERÊNCIAS 19 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA

14 anos, trabalho noturno à menores de 16 e em indústrias insalubres, a menores de 18 anos e a mulheres. 2.5 Aspectos eleitorais Quanto às eleições, a Constituição de 1934 criou a Justiça Eleitoral e inovou com a garantia do voto feminino e do voto secreto para todos aqueles maiores de 18 anos. Somente os analfabetos, soldados, padres e mendigos não poderiam ter direito ao voto. 2.6 Aspectos jurídicos Quanto aos aspectos jurídicos a constituição de 1934 manteve o habeas…

e sede – Artigo 1.º . . . . . . . . . . . . Atribuições – Artigo 2.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 14 CAPÍTULO II – Membros Inscrição – Artigo 3.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Título de Engenheiro – Artigo 4.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nacionais dos Estados comunitários – Artigo 5.º . . . . . . . . Membros – Artigo 6.º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Membro efectivo – Artigo 7.º . . .

LIMPA ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 2- DIREITO ELEITORAL; CONCEITO 2.2- PRINCIPIOS DO DIREITO ELEITORAL 2.3 O TRIBUNAL DE CONTAS EM SEDE DE JULGAMENTO PARA REJEIÇÃO DE CONTAS 3- A LEI DA FICHA LIMPA E AS INELEGIBILIDADES DECORRENTES DO ART. 1º, I, g. 4- A COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAR CHEFE DO EXECUTIVO QUANDO EXISTE A CUMULAÇÃO DE CARGOS 5- CONCLUSAO 6- REFERENCIAS. RESUMO Esse artigo é essencialmente uma reflexão sobre a competência de…

Provisório, montado na noite de 15 de novembro, decretou o regime republicano federalista, em sua primeira proclamação o Governo assegura a continuidade da administração pública, tanto civil quanto militar, bem como da justiça. ® Respeitará os direitos individuais; os acordos e compromissos firmados anteriormente. ® Vê-se uma preocupação urgente com a continuidade de forma a não criar uma brecha no poder onde grupos pudessem iniciar uma luta ou até uma revolução de…

site 31/10 2014 Página 1 de 1 Tweet 40%gostaram5votos ASSUNTOS: MAIORIDADE PENAL IMPUTABILIDADE PENAL CULPABILIDADE PENAL DIREITO PENAL Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. Essa norma encontra-se inscrita em três Diplomas Legais: 1) artigo 27 do Código Penal; 2) artigo 104 caput do Estatuto da Criança e do Adolescente; 3) e artigo 228 da Constituição Federal. O Legislador manteve-se fiel ao princípio de que a pessoa menor de 18 anos não…

organizações políticas, como por exemplo as juventudes (socialista, comunista, por aí adiante), e as campanhas eleitorais de associações de estudantes, a importância do voto e da liberdade de pensamento constroem e influenciam o pensamento da população jovem, enquanto agente ativo na política portuguesa, construindo, por sua vez, a sua própria concepção do que é ser jovem, num Estado Direito Democrático, ou seja, a sua própria identidade enquanto grupo social, mediante das relações que…