PROJETO 2015

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS DE GOIATUBA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA SCARLETT HORRARA FLAUZINO HOMICÍDIO QUALIFICADO Goiatuba 2015 SCARLETT HORRARA FLAUZINO HOMICÍDIO QUALIFICADO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Prof. Dr Elder Ferreira Alves. Goiatuba 2015 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6 9 CRONOGRAMA 6 10 REFERÊNCIAS 8 1 TEMA Homicidio Qualificado 2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA O trabalho trata-se de uma apresentação geral de como é, e de como poderia ser o homicídio em sua forma qualificada, seus parágrafos que disponibiliza os requisitos básicos para se enquadramento do sujeito ativo do crime. Possui também uma advertência ao legislador ao sancionar as normas, por ultimo e não menos importante, instiga e da como forma, uma ideia incentivadora a população. Mesmo todos tendo uma base concentrada de como é realmente o homicídio qualificado, este artigo cientifico, dará hipóteses de como ainda poderá melhorar para o convívio social. 3 JUSTIFICATIVA O homicídio é um dos crimes mais cometidos em todo território mundial, vem logo após furtos e roubos. Suas penalidades que…

METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO O Estudo sobre os Homicídios praticados por Psicopatas no Direito Penal Brasileiro de 1900 até os dias atuais. Mariana Spoltore N°29 R.A: 5398893 Michely Correah N°32 R.A: 6201823 Patrícia Madureira Mota N°33 R.A: 5694308 Rafael Maffei N°37 R.A: 6103386 Vanessa Veloso Guimarães Nº62 R.A: 6271555 Vinicius Loterio N°43 R.A:627521 São Paulo 2013 …

por qual crime? ----------x---------- A pessoa portadora do vírus HIV que propositalmente transmitir o vírus poderá responder além de homicídio, também os seguintes delitos: crime de perigo de contágio de moléstia grave, lesão seguida de morte, lesão corporal (dolosa), lesão culposa ou homicídio culposo. Por sua vez, a jurisprudência dos Tribunais de Justiça do RJ e SP e do STF e do STJ tem compreendido tais fatos como tentativa de homicídio qualificado por meio insidioso pela…

[pic] CENTRO UNIVERSÍTARIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO: HOMICÍDIO QUALIFICADO PEDRO HENRIQUE ROCHA DE LIMA NILTON SANTIAGO NUNES MATHEUS VIANA DIAS GUILHERME MATOS NAYARA SAMPAIO LUZIÂNIA – GO 2011 [pic] CENTRO UNIVERSÍTARIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO: HOMICÍDIO QUALIFICADO …

DOLO E CULPA NOS HOMICÍDIOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR AGENTE EMBRIAGADO Paines,JESUS ADAIR CHIMENDES¹ RESUMO: Este trabalho tem por objeto o estudo minucioso do…

E CONSIDERAÇÕES ACERCA DO HOMICÍDIO QUALIFICADO, PASSIONAL PRIVILEGIADO. Maringá 2013 Alan Bruno Depólito da Silva Uma abordagem sobre diferenças e considerações acerca do homicídio qualificado, passional e privilegiado. Projeto de Monografia apresentado, como requisito para a realização da Monografia, ao Curso de Direito da Faculdade Maringá na área de concentração de Direito Penal e Direito…

INTRODUÇÃO O homicídio é a abolição da vida humana praticada por outra. Para qualificar esse crime, é necessário que a vida humana abolida seja extrauterina, pois, intrauterina, o crime é de aborto. O nosso ordenamento jurídico castiga essa conduta com as seguintes penalidades, Código Penal artigo 121, detenção de 6 à 20 anos de reclusão, podendo existir majoração ou minoração dependendo da análise do caso concreto. O bem mais precioso dentre todos, é a vida. Tribunal do Júri, no…

filho o “direito de vida e morte” (jus vitae et necis) em sua acepção mais ampla. Muitos filósofos da antiguidade admitiam o infanticídio. O primeiro a tentar suprimir tal prática foi o imperador Constantino, mas não obteve sucesso. Após ele, os imperadores Valente e Graciano decretaram leis severas contra o infanticídio. Porém, apenas na legislação de Justiniano é que tal prática passou a ser incriminada, quando o Cristianismo já se encontrava fortalecido e dominante na…

realmente ocorreu utilizando de critérios objetivos e científicos, assim agindo de forma livre e determinante para que sejam resguardados os direitos e garantias fundamentais das pessoas. No crime de homicídio a pericia criminal é elemento indispensável para formar a convicção do juiz, convocada para desvendar e comprovar a causa da morte, podendo ser feito por exame de corpo de delito entre outros meios de perícia. Desta forma pensa o ilustre doutrinador Antonio Dellepiane em sua…

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: MEIOS DE PROVA ADMITIDOS1 Liliane Lima da Silva2 RESUMO O presente artigo tem por objeto a análise sobre embriaguez ao volante e a polêmica envolvendo o exame do etilômetro, ou seja, o teste do “bafômetro”. A embriaguez ao volante é um tema muito discutido e com muitas controvérsias na própria lei, a recente alteração na Lei 9.503/97 pela Lei 11.705, de 06 de junho de 2008, trouxe novas diretrizes ao crime de embriaguez ao volante, refletindo…