Artigo Cientifico Direito Eleitoral

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II - Dos Direitos Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II - Dos Direitos Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário Em Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário, abordaremos os principais conceitos relacionados ao Direito Tributário – visto como um conjunto de normas jurídicas, por intermédio das quais as entidades políticas retiram recursos dos particulares para o Estado, de forma compulsória, para viabilizarem a satisfação das necessidades da coletividade. Objetivo e Conteúdo: Uma vez que as iniciativas do OCW, tipicamente,…

CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Denominação e natureza A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, adiante designada por Ordem, é uma pessoa colectiva pública de natureza associativa a quem compete representar, mediante inscrição obrigatória, os interesses profissionais dos técnicos oficiais de contas e superintender em todos os aspectos relacionados com o exercício das suas funções. Artigo 2.º Sede e secções regionais 1 — A Ordem tem a sua sede em Lisboa. 2 — O…

realidade em 1993] JOÃO BERNARDO DEPOIS DO MARXISMO, O DILÚVIO? [Este artigo reproduz as linhas mestras de cursos que dei de Setembro a Novembro de 1991 nas Faculdades de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte; da Universidade do Amazonas, em Manaus; e da Universidade de São Paulo. Procurei que algumas das questões suscitadas nos debates encontrassem reflexo no artigo.] A esquerda burocrática descobriu recentemente que o…

emissários desta ou daquela circunscrição eleitoral, mas se acham dotados de competência para atuar em nome de todo o reino. No século XVIII a tese se robusteceu, conforme anota Fairlie, com o reforço que lhe deram pensadores da envergadura, de Blackstone e Burke. Os membros do Parlamento, segundo Blackstone, representam o reino inteiro e não um distrito eleitoral particular. Afirmou Burke que seriam “coisas extremamente desconhecidas ao direito do nosso país”, e…

Sociologia do Território 1ºano | 2º semestre Docente Maria Leonor Borges Débora Ramos nº29679 | Inês Bárbora nº44425 | Joana Revez nº 45144 | Laurinda Alves nº45814 ASSOCIATIVISMO URBANO E PARTICIPAÇÃO NA CIDADE Helena Vilaça O artigo científico de Helena Vilaça descreve uma pesquisa sobre associativismo e participação no meio urbano com incidência nas Associações de moradores da cidade do Porto. A pesquisa centra-se especificamente na intervenção dos actores sociais em…

Judiciário é um prestador de serviços para a comunidade, atendendo àqueles que têm direitos, como os cidadãos pagadores de impostos, que procuram a Justiça como meio para resolverem seus problemas, no qual são vedados de fazer justiça com as próprias mãos, consoante art. 21 da Lei das Contravenções Penais. O povo como consumidor dos serviços jurisdicionais merece respeito e serviços de excelente qualidade, pois se trata de um direito fundamental previsto na Carta Magna de 1988, onde…

direito tributário e o conceito de “tributo” 1. Que é direito? Direito é o estudo de um conjunto de regras criadas e impostas em determinada sociedade com a finalidade de conduzi-la. Seu enredo normativo trata questões do quadro comportamental do ser humano, abrangendo a forma técnica e sua interpretação. 2. Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Sim. O direito positivo é um feixe de regras jurídicas criadas para organizar uma sociedade, determinando

Junho 2014 [OUTRAS PALAVRAS] O etnocentrismo e a construção do racismo Gilberto Gomes Guedes, Thiago Araújo Guedes Resumo: O presente artigo visa abordar a evolução do racismo e seu surgimento no decorrer da História. Trata-se de um estudo que passa pela Idade Clássica, Idade Média, até chegar à Idade Contemporânea. O artigo possui como intuito, também, desmistificar as diferentes formas de discriminação, embasado em fatos históricos, como a Guerra da Secessão dos Estados…