Associativismo urbano

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UNIVERSIDADE DO ALGARVE
Escola Superior de Educação e Comunicação


FICHA DE LEITURA

ASSOCIATIVISMO URBANO E PARTICIPAÇÃO NA CIDADE - Helena Vilaça

Sociologia do Território 1ºano | 2º semestre
Docente Maria Leonor Borges

Débora Ramos nº29679 | Inês Bárbora nº44425 | Joana Revez nº 45144 | Laurinda Alves nº45814

ASSOCIATIVISMO URBANO E PARTICIPAÇÃO NA CIDADE
Helena Vilaça

Oartigo científico de Helena Vilaça descreve uma pesquisa sobre associativismo e participação no meio urbano com incidência nas Associações de moradores da cidade do Porto. A pesquisa centra-se especificamente na intervenção dos actores sociais em projectos colectivos, organizados pelas A.Ms.

Palavras-chave: Associativismo, movimento popular, habitação, Estado, legitimidade, poder, sucesso.1. Contextualização do processo evolutivo das A.Ms entre 1974 e 1991:

Os movimentos populares começaram a tomar ênfase após a queda do Estado Novo. Em Lisboa, os movimentos tinham origem na classe proletariada dos bairros de lata mas além desse foco, os movimentos começaram a expandir-se territorialmente, alargando os seus campos de intervenção para uma dimensão político-ideológica.
Já nacidade do Porto, o movimento surgiu através dos moradores de bairros sociais onde expunham o seu descontentamento face às condições precárias do seu território. Sobre esse ponto, foram criadas comissões de moradores para que os envolvidos pudessem reivindicar os seus direitos. Apesar do movimento se manifestar por um variado leque de falências sociais, o mais eminente destacava o direito àhabitação.
Antes do 25 de abril, cerca de um quarto da população do Porto vivia em condições habitacionais degradadas. A produção de habitação não respondia às necessidades, dirigindo-se em grande parte às classes média e alta.

Com a conquista de autonomias do colectivo graças à queda do regime, a relação entre a sociedade civil e o estado tomava contornos ambíguos, uma vez que a população que lutavacontra o Estado, agora lhe recorria para legalizar as suas reivindicações.

O Estado tentou adaptar-se a essa mesma autonomia, no entanto, não tinha órgãos de mediação que o ligasse à sociedade civil. Tentou assim, estabelecer vínculos através da criação do SAAL (Serviço de Ambulatório e Apoio Local) com o fim de apoiar através das autarquias, as iniciativas populares a nível da habitação.Através da institucionalização, as Comissões de Moradores converteram-se em Associações de Moradores, chegando a trinta e cinco só na cidade do Porto. Graças a esse facto foram inevitavelmente criados estatutos para defender os objectivos das associações, sendo muitos deles comuns entre elas:
* Melhoria das condições habitacionais dos associados;
* Defesa dos interesses dos associados perante asautarquias locais, órgãos de governo e outras entidades públicas e privadas;
* Desenvolvimento do espírito associativo através de actividades de índole recreativa, social, económica, apoio à criança, etc;
* Criação de cooperativa de consumo aberta aos não associados.

A questão da habitação era prioritária nas A.Ms, onde o objectivo passava pelo realojamento dos associados, visto que a«melhoria das condições de habitação» não poderia ser viabilizada por outro meio que o da construção de novas casas.

Em 1976, o Estado procedeu à marginalização do movimento social através da sua desmobilização e das forças políticas que apoiavam/manipulavam. Com a reafirmação do controlo de poder do Estado o SAAL foi extinto.

A extinção do SAAL, as alterações legislativas e o fim daconcessão de verbas às A.Ms em 1977, levou a que muitos projectos se tornassem inexequíveis ou que não ficassem completos em pleno:

2.1. Tipologia das A.Ms. Em 1991- o associativismo urbano enquanto elemento de participação e de dinamismo na cidade

Características das A.Ms no processo investigativo:

* Cumprimento dos principais objectivos contemplados nos estatutos;
*...
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