Artigo Cientifico Direito Eleitoral

social. O objetivo do artigo é apresentar um panorama evolutivo do sistema eletrônico de votação brasileiro e seu impacto no comportamento do cidadão quanto ao direito do voto, lisura do processo democrático e cultura eleitoral eletrônica. O período de pesquisa é intensificado de 1996 até os dias atuais, visto que o projeto inicial para a implantação da urna eletrônica como procedimentos eleitoral padrão ocorreu nesse período, idealizado e gerenciado pelo Tribunal Superior eleitoral,…

Brasília Março de 2010 Relatório sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica Direitos do Autor – Copyleft Comitê Multidisciplinar Independente - CMind, 2010 Esta obra foi produzida coletivamente para publicações sob a licença CC BY-NC/BR 2.5: livre para remissão, distribuição e republicação sem fins comerciais desde que mantidas a integridade de conteúdo, referências de autoria e os direitos aqui cedidos. Texto da licença CC BY-NC/BR 2.5 disponível em:…

Testemunhal no Direito Processual Civil Resumo: O presente artigo possui a temática “A prova testemunhal no Direito Processual Civil”. Procurando compreender e apresentar melhor o tema em questão, elaborou-se uma revisão da literatura que aborda tal assunto, possibilitando, desta forma, analisar o entendimento de diversos autores sobre a conceituação deste meio de prova, seu cabimento, procedimento e incidentes, bem como outras peculiaridades que serão apresentadas no…

reais do poder: 16 — A Monarquia: 18 — A Aristocracia: 19 — A grande burguesia: 21 — Os banqueiros: 24 — A pequena burguesia e a classe operária: 27 — Os fatores do poder e as instituições jurídicas: 29 — A folha de papel: 29 — O sistema eleitoral das três classes: 31 — A Câmara senhorial ou Senado: 34 — O Rei e o Exército: 35 — Poder organizado e poder inorgânico: 37 Capitulo II: 39 — Algo de história constitucionalista: 39 — Constituição feudal: 44 — Absolutismo: 46 —…

democracia: Direitos sociais e política social no Brasil e na Alemanha nas últimas duas décadas, apoiada pelo CNPq e pelas Fundações Humboldt e Thyssen. Trabalho e distribuição da riqueza socialmente produzida Diferente de outros períodos históricos, na sociedade moderna, em especial aquela que se fez modernidade capitalista, o trabalho foi transformado no centro gerador e estruturador dessas duas dimensões da sociedade. Na obra denominada Princípios de filosofia do direito,…

personalidade Personalidade jurídica é a aptidão de ser sujeito de direito, nesse passo capacidade jurídica é a aptidão pra praticar atos pessoalmente.Em consonância com a doutrina o conceito de personalidade está umbilicalmente ligado ao de pessoa. Todo aquele que nasce com vida torna-se uma pessoa, ou seja, adquire personalidade. Esta é, portanto qualidade ou atributo do ser humano. Pode ser definida como aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações ou deveres na…

gráfico com a linha do tempo na história política brasileira com um breve resumo de cada período. Será distribuída uma cópia para os alunos. Processos Metodológicos: Dividir a turma em grupos de 5 a 6 alunos, orientando-os a fazer uma simulação eleitoral dentro dos grupos de discussão, dando total liberdade de criação aos alunos quanto à escolha da legenda do partido “que criarão” – os planos de governo de tal partido terão no mínimo de quatro ao máximo de oito metas. Dentro do…

marcha limiar á proposição que se tem em mira, começando pela noção de direito intemporal, conceituação da vacatio legis e referencia de sua importância sua importância. Ab início, convêm referir que o cenário da vacatio legis esta inserido dentro do que se considera direito internacional. Embora várias situações de interesse científico advenham desse campo do direito, como o principio da irretroatividade desse campo do direito, como o principio da irretroatividade e a ultratividade,…

Norma Jurídica Legal - Objetivo: - Apreender a concepção, espécies e hierarquia da norma jurídica legal, bem como sua composição enquanto fonte do direito. Acepção genérica do termo “lei” • Norma jurídica e “lei” são sinônimos ? • A “norma” propriamente dita, é aquela disposição diretiva que interfere no comportamento humano, abrangendo as normas morais, religiosas, as de trato social e as jurídicas. • Dentre as espécies de normas jurídicas, há a identificação da norma…

relação à Questão Social no contexto brasileiro e o papel do Estado na articulação da hegemonia do país. 1. Sobre a Estrutura do Artigo Científico: * Qual o objetivo do texto? * Quais as palavras-chave? * Quantos e quais os Tópicos (itens) abordados pela autora? * Quais autores são citados pela Autora? 2. Sobre o Conteúdo do Artigo: * Faça um resumo da fala da autora sobre o termo questão social: * Fale sobre os 5 padrões hegemônicos, trazidos…