Artigo Cientifico Direito Eleitoral

FACULDADE UNIDADE DE A CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO PROF. Dr. AULAS DE METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO CURSO: Bacharelado em Direito DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa em Direito TURMAS: 9º Período (manhã e noite) CARGA HORÁRIA: 60 hora/aulas PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 2012.2 DOCENTE: Prof. Dr. Daniel Alves Magalhães COORDENADORA:…

PESQUISA DA MONOGRAFIA EM DIREITO Vejamos, a partir da próxima página, um modelo de Projeto de Pesquisa da Monografia em Direito, que tem como título O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CESSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS, realizada para servir de modelo para os alunos que vão fazerem seus projetos de pesquisa. GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO WESILLY…

requisito parcial da Avaliação de B1 da disciplina: Trabalho de Curso/ Metodologia do Trabalho Científico Profa. Dra. Aluno: RA: Turma: Sala: 410 Email: . INTRODUÇÃO Esta proposta reflete sobre o Voto Distrital, a história política do Brasil nos apresenta várias reformas eleitorais com a instituição de diversos modelos de voto, bem como a alteração constante do processo eleitoral brasileiro. A representação parlamentar tem sido objeto de discussões acerca da sua…

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS - ANEAM CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FORO E OBJETIVOS Art.1º - A Associação Cearense dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas, doravante denominada ACEAS, é uma associação de direito privado sem fins lucrativos de duração indeterminada, constituída pela união e organização de Engenheiros Ambientais e Sanitaristas, das Associações locais, de Engenheiros Ambientais e Sanitaristas, ou naquelas onde estes…

guarda e da tutela dos menores sob sua responsabilidade. Crianças e adolescentes precisam ser especialmente protegidos pela sociedade e pelo Estado e é isso que diz o artigo 227 da Constituição Federal: “ Art. 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar…

INTRODUÇÃO Uma das questões ainda pouco enfatizadas pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral é a poluição produzida pelos candidatos ao longo da campanha. Contudo, o pleito deste ano é marcado por um início de mudança de atitude em relação a esse aspecto, visto que em alguns Estados tanto as instituições públicas responsáveis pelas eleições quanto as responsáveis pela defesa do meio ambiente passaram a atuar em conjunto tendo em vista a pauta comum entre elas…

 O mandato dos membros do COFEN/COREN é honorifico e tem duração de três anos, direito apenas uma reeleição. COMO É REALIZADA AS ELEIÇÕES Art. 1º- O presente Código contém as normas que dispõem sobre a renovação do mandato dos Conselheiros Federais e Regionais e dá outras providências. Art. 2º – O Sistema Eleitoral possui a seguinte estrutura: I. Assembléia Geral II. Diretoria do C OREN (Comissão Eleitoral) III. Plenário do COREN IV. Mesas Receptoras V. Juntas Apuradoras VI.…

Políticos na construção de uma sociedade democrática Este artigo científico apresentado a disciplina de direito eleitoral, como requisito parcial para aprovação na disciplina, ministrada pelo profesor ??? Mossoró 2015 Partidos Políticos na construção de uma sociedade democrática Valeska Ferreira Lima RESUMO Este trabalho se fundamenta nos principais pontos apresentados na disciplina de direito eleitoral. Desde a história da democracia, com seus…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE DIREITO NATÉRCIO ROCHA DE SOUZA O POLICIAL MILITAR E OS DIREITOS POLÍTICOS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NATAL/RN 2014 NATÉRCIO ROCHA DE SOUZA O POLICIAL MILITAR E OS DIREITOS POLÍTICOS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia apresentado como requisito de aprovação de disciplina de Monografia I do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte,…

Direitos Políticos no Brasil Os Direitos Políticos envolvem um conjunto de regras que regulam a participação da população de um país no processo político do mesmo. Mas o importante é que eles permitam a participação do indivíduo na vida pública, concedendo-o o voto secreto, o poder de escolha e também a capacidade de se candidatar para cargos públicos. Além dessas condições, que são básicas na participação política, também integram os Direitos Políticos o voto em plebiscitos