Artigo Cientifico Direito Eleitoral

Introdução 2.Direitos políticos 3. Partidos políticos 4. Filiação partidária 5.Candidatura avulsa 6.Conclusão Resumo: Aborda o tema da candidatura avulsa e filiação partidária. Conceito e característica dos Direitos Políticos na Constituição Federal. Partidos Políticos e sua Finalidade. Filiação partidária como condição de elegibilidade. PEC da candidatura avulsa, finalidades. Palavras-chave: Candidatura avulsa; partidos políticos; filiação partidária. 1. Introdução …

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANÁDIO BRAGA DE OLIVEIRA ELISVALDO FERIRA PEREIRA GERSON CASTRO INGRED TAIANE DA SILVA COSTA LEIDE DIANA CAVALCANTE CONCEIÇÃO SARAH KETHELEN LIMA DA SILVA A CONSTRUÇÃO DO PROCESSO POLÍTICO DEMOCRÁTICO – 1985/1988: A conquista da cidadania a partir do voto na cidade de Boa Vista. BOA VISTA – RR 2012.1 ANÁDIO BRAGA DE OLIVEIRA ELISVALDO FERIRA PEREIRA GERSON CASTRO INGRED…

Trabalho da disciplina Direito Eleitoral - Condutas vedadas aos agentes públicos O trabalho tem por objetivo esclarecer sobre o tema que se desenvolve no direito eleitoral que são as condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais. Direcionam aos agentes públicos, servidores ou não, que compõem a administração publica, direta ou indireta que estão previstos como normas proibitivas, nos artigos 73 ao 78 da lei 9.504/97 na lei das eleições. As condutas vedadas tem vinculo…

Coren-BA as irregularidades, reivindicações, sugestões e infrações éticas detectadas; Zelar pelo bom andamento do exercício ético dos profissionais de enfermagem; Solicitar assessoramento da Câmara Técnica de Ética do Coren-BA sempre que necessário; Artigo 3. A CEE será composta de 01 (um) Presidente, 01 (um) Secretário e demais membros efetivos e suplentes, eleitos das categorias: Enfermeiro, Técnico e/ou Auxiliar de Enfermagem, com vínculo empregatício com a instituição. O…

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO[1] Leone Brandão[2] Lucieide Carneiro[3] Vítor Rudá[4] Resumo: Discutir as questões referentes à influência e o papel da mídia durante o processo eleitoral no Brasil. Os meios de comunicação atingiram um nível importante de influencia nas estruturas sociais e a análise dessa realidade se faz importante. A mídia vem sendo utilizada nas pesquisas em Comunicação e em Ciência Política no Brasil, especialmente nos estudos que…

VIVIANNE MAGALHÃES BRAULIO A INEFICÁCIA DO SISTEMA MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL NO ÂMBITO ELEITORAL BRASILEIRO PALMAS-TO 2011 VIVIANNE MAGALHÃES BRAULIO A INEFICÁCIA DO SISTEMA MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL NO ÂMBITO ELEITORAL BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade Católica do Tocantins, sob a orientação do Docente Miguel Siqueira, como requisito para conclusão da…

possibilidade de uma reforma política e eleitoral. Fala-se, entre outras propostas, em financiamento público de campanhas, fidelidade partidária, lista eleitoral fechada e voto distrital. Os dispositivos ligados à obrigatoriedade de os candidatos fazerem declaração pública de bens e prestarem contas dos gastos devem ser aperfeiçoados, os órgãos públicos de fiscalização e controle podem ser equipados e reforçados. Com base no exposto, mudanças na legislação eleitoral poderão representar,…

PESQUISAS ELEITORAIS? FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO ACADÊMICO: RAFAEL FONSECA DE SOUZA – DIREITO 1ºA Quão influente é a avaliação, dos usuários, sob produtos de uma loja de comércio e vendas? Para várias pessoas, pode ser determinante na hora da escolha. Assim também são as pesquisas eleitorais e sua importância, que permite traçar um perfil das exigências de determinada região e a sua necessidade política. “Pesquisas Eleitorais e a propaganda política” de Denise N. M. Mendes é…

ÍNDICE 1. Título I - Da Instituição, 2 1.1. Capítulo I - Dos Princípios e das Finalidades do CAXXA, 2 1.2. Capítulo II - Das Vedações, 3 1.3. Capítulo III - Dos Associados, 3 1.3.1. 1.3.2. 1.4. 2. Seção I - Dos Direitos e Dos Deveres, 3 Seção II - Do Desligamento, 4 Capítulo IV - Do Patrimônio, 4 Título II - Da Estrutura e da Administração do CAXXA,5 2.1. Capítulo I - Da Assembleia Geral, 5 2.2. Capítulo II - Do Conselho de Coordenadores, 6 2.3.

PROFESSOR ANTÔNIO G. DE SOUSA – PIRIPIRI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA JURÍDICA PROFESSORA: DEISY CHRISTINA M. SANTOS A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 NORBERTO GONÇALVES FILHO PIRIPIRI-PI 2013 NORBERTO GONÇALVES FILHO A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 Artigo Cientifico desenvolvido como método avaliativo da disciplina…