Artigo Cientifico Direito Eleitoral

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ – REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO E AUXILIARES DA JUSTIÇA Trabalho escrito sobre “Os Órgãos do Poder Judiciário e Auxiliares da Justiça”, realizado pela Acadêmica sob a orientação da Professora Patrícia Cabral como requisito à obtenção da nota parcial de N2, na disciplina Teoria Geral do Processo, Turma A03, do Curso de Ciências Jurídicas da Pontifícia…

A construção do direito eleitoral ocorreu para que o cidadão pudesse exercer a sua cidadania, tornando-se um ser democrático, podendo escolher quem poderá exercer o poder e representar a sociedade. Na formação de uma sociedade é preciso que haja ordem para que se possa ter uma organização no meio social, desta forma, é criado um sistema que vai ter como função a criação da ordem na sociedade. Pois segundo o autor Gomes (2010), o sistema tem como atributo a existência de ordem e…

Sumário Organização Judiciária Brasileira III Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça V Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais V Justiça do Trabalho VI Justiça Eleitoral VI Justiça Militar VII Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais VII Organograma do Judiciário Brasileiro VIII Princípios Informativos do Processo IX Devido Processo Legal IX Dispositivo e Inquisitivo X Contraditório XI Duplo grau de jurisdição XI Boa-fé e lealdade processual XII Verdade Real XII Princípios

DIREITO PENAL IV DIREITO ELEITORAL GOIÂNIA 2014 DIREITO PENAL IV DIREITO ELEITORAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal IV do Departamento de Ciências Jurídicas, curso de Bacharel de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC GOIÁS Prof.º Júlio da Silveira GOIÂNIA 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise à cerca da legislação penal eleitoral. Sendo o Direito Eleitoral aquele

Prof. Gillian Santana De Carvalho Mendes TERESINA 2014 1. INTRODUÇÃO O Brasil é um dos poucos pais quem tem uma historia eleitoral tão rica, a primeira eleição que ocorreu no Brasil durante o período colonial foi para a escolha dos representantes à Corte de Lisboa que ocorreu em 1821. Logo seguinte, foi promulgada a primeira lei eleitoral no Brasil, que regulou as eleições para os representantes constituintes de 1823. A primeira eleição pós-independência, foram…

FILANTROPIA E UNIVERSIDADE SALVADOR 2014 AMANDA VIANA, ELLEM PEIXOTO, FLÁVIO LUIZ, JAKELYNE RODRIGUES, JOÃO MARCOS, LARISSE ANDRADE, RAFAEL ALMEIDA FILANTROPIA E UNIVERSIDADE Projeto de pesquisa, apresentado ao curso de Direito, para as disciplinas de Filosofia Ética e Cidadania e Estudos Sócio Antropológicos sob orientação dos professores Cláudio Inácio e Ana Claudia SALVADOR 2014 SUMÁRIO 1 TEMA 3 1.1 DEMITAÇÃO DO TEMA 3 2 PROBLEMA 3 3…

Artigo Cientifico A Jurisdição e Competência na esfera penal.* RESUMO: Este trabalho tem como objetivo mostrar que a jurisdição é uma das funções do Estado, ou seja, é o poder-dever pertinente do Estado-juiz de dirimir os conflitos de interesses opostos que são trazidos à sua apreciação. Além do mais, o Estado desempenha esta função sempre através do processo, casão concreto, buscando solucionar os conflitos de interesses dos titulares sempre com imparcialidade, para que possa alcançar a

GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA E SISTEMA ELEITORAL INTRODUCCION A análise do sistema eleitoral de um país, bem como suas estruturas deve ser levada em conta como a forma de Estado foi introduzida. O presidencialismo como sistema de governo, se faz presente tanto no Brasil como na Argentina. Países que, além de vizinhos, guardam mais que similaridades. O sistema eleitoral assim como a governabilidade democrática de um estado soberano deve ser transpassado pela teoria da

interpretação dada pela Justiça Eleitoral a alínea “g”, inciso I, art. 1º da Lei Complementar 64/90. Resumo: O artigo cientifico aqui apresentado irá tratar do novo entendimento dado pela Justiça Eleitoral a alínea “g”, inciso I, art. 1º da Lei Complementar 64/90, cujo objetivo é trazer à luz do meio jurídico a mudança do posicionamento da Justiça Eleitoral no que diz respeito à inelegibilidade. A autora optou por esse tema por estar envolvida na área eleitoral e, também, por ter…

altura associado à imprensa: o político. As primeiras sondagens nasceram nos Estados Unidos, e o seu propósito seria averiguar as intenções de voto. Dois anos depois, em 1939, já se realizavam estudos acerca da crescente utilização de métodos científicos nos inquéritos de opinião pública, verificando-se uma evolução ao nível da qualidade de confiáveis e cientificamente rigorosos (Warner, 1939) e das possibilidades exploradas para reduzir os limites de erro ao máximo, sendo que que as…