Artigo Acadêmico Sobre Lei Da Fauna Silvestre

MANUAL DE MELHORES PRÁTICAS PARA O ECOTURISMO – TURISMO SUSTENTÁVEL Atividades na natureza MEMBROS SUPLENTES Roberto Leme Klabin Acadêmico Cláudio Valladares Pádua Vice-presidente Keith Spalding Brown Junior • Unicamp • UnB ○ USP Roberto Brandão Cavalcanti Fundação Oswaldo Cruz Paulo Eugenio Oliveira Ambientalista Consultor Clóvis Borges UFU • SPVS • Jean-Pierre Leroy COMITÊ TÉCNICO Corpo técnico - Autores e instrutores Ariane Janer Ecobrasil | Bromélia • Consultor

Conservação da Biodiversidade Série Legislação ICMBio Volume 2 Proteção em Unidades de Conservação Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 Instrução Normativa ICMBio Nº 06 de 1º de dezembro de 2009 Maio – 2010 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Série Legislação ICMBio Volume 2 Proteção em Unidades de Conservação Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 Instrução…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO II DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: Luís F. Eloy ACADÊMICOS: José Jacinto Marros Paulo Roberto Pereira Outubro/2003 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é, resumidamente, comentar sobre o Direito Ambiental. Isto posto, tomamos a liberdade de utilizar, para o enriquecimento desta introdução, uma parte de um

da minha vida, minha esposa Jennifer e minha filha Mariana, que souberam ser compreensivas perante minhas ausências para a elaboração desse trabalho. AGRADECIMENTOS Primeiramente, quero agradecer ao Pai Oxalá, por ter me dado forças e me mantido sobre seu manto sagrado, me ajudado a superar todas as dificuldades que tive para concluir essa jornada, e a Olorum, por ter me dado o equilíbrio necessário nos vários momentos da minha jornada acadêmica. Aos meus pais que me conceberam e que…

INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL Diplomas principais: Constituição Federal (art. 225), Constituições Estaduais, Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), Declarações Internacionais de Estocolomo/72 e Rio/92 Legislação setorizada: Lei 4.771/65 (Código Florestal); Lei 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna); Resoluções CONAMA etc. - Art. 225 da CF: o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida e,…

esclarecimento de como se deve utilizar o solo, recuperação de áreas degradadas (RAD’s), as questões sobre a Legislação Ambiental. Quando se realiza esta troca de informações todas as pessoas se beneficiam, pois a vida dentro de uma universidade é muito diferente da vida encontrada fora dela. Esta troca de conhecimentos é de fundamental importância para a formação profissional dos acadêmicos. A Universidade Tecnológica federal do Paraná – Campus Campo Mourão (UTFPR –…

UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO trabalho de direito administrativo: bens públicos Acadêmico (a): Rafaela Anghinoni Ramos CASCAVEL 2013 UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTURNO trabalho de direito administrativo: bens públicos Atividade referente à disciplina de Direito Administrativo, apresentada ao Curso de Graduação em Direito, ofertado pela União Educacional de

Responsabilidade ambiental: Apontamentos jurídicos sobre as queimadas e incêndios florestais no Brasil. São Carlos 2014 Camila Ambrózio Alves / RA 7500474 Mariana Felipe Nóbrega / RA 7500501 Rafaela Alberta Piovesan / RA 7500474 Thais Helena Alves Belluzzo / RA 7500491 Responsabilidade ambiental: Apontamentos jurídicos sobre as queimadas e incêndios florestais no Brasil. Trabalho com o tema Meio Ambiente…

Wells) vi LISTA DE TABELAS Tabela 01: Abrangência dos COPAMs................................................................................ 09 Tabela 02: Representação paritária conforme lei citada........................................................ 09 Tabela 03: Representação paritária conforme lei citada........................................................ 10 Tabela 04: Lista de espécies…

denominação metaindividuais, transindividuais é utilizada como sinônimo para conceituar uma categoria intermediária de direitos, os quais se encontram entre o interesse particular e o interesse público. Partindo dessa informação, faça uma pesquisa sobre o meio ambiente como bem jurídico e estabeleça um paralelo entre Interesses Difusos e Coletivos. Elabore um texto dissertativo de uma lauda, apresentando três das principais características do meio ambiente como bem jurídico. (3,0…