Direito Ambiental

Responsabilidade ambiental:
Apontamentos jurídicos sobre as queimadas e incêndios florestais no Brasil.

São Carlos 2014
Camila Ambrózio Alves / RA 7500474
Mariana Felipe Nóbrega / RA 7500501
Rafaela Alberta Piovesan / RA 7500474
Thais Helena Alves Belluzzo / RA 7500491

Responsabilidade ambiental:
Apontamentos jurídicos sobre as queimadas e incêndios florestais no Brasil.

Trabalho com o tema Meio Ambiente (Queimadas Florestais) do Curso de Direito, do segundo semestre, da disciplina de Metodologia do Trabalho Cientifico.
Professora: Claúdia Pozzi

São Carlos
25/11/2014
Sumário

Introdução
Capitulo 1 - Responsabilidade ambiental
Capitulo 2 - Legislativa e Portarias 2.1Legislativa 2.2Portarias
Capitulo 3- Projetos de leis e Jurisprudência 3.1 Projetos de leis
3.2 Jurisprudência
Capitulo 4- Conclusão
Capitulo 5- Referencias Biográficas

Introdução

Viemos por meio deste, esclarecer algumas questões que há muito tempo é exigida certa ênfase e que sempre é pouco respeitado, e declarar sua real importância.
Não se precisa ir muito longe para achar crimes ambientais, que vai até do papel de balinha jogado no chão da rua, até desmatamentos e queimadas. Aqui, nosso foco são as queimadas, incêndios ambientais, pois é muito comum em nossa região (São Carlos, SP).
Em agosto, um incêndio atingiu seis quilômetros às margens da Rodovia Professor Luís Augusto de Oliveira (SP-215), que liga Ribeirão Bonito a Dourado; mas quem foi o culpado? Ele foi punido? E qual foi sua punição? O quanto isso fere os Direitos Ambientais?
Neste trabalho temos o intuito de transmitir essas respostas. E também temos como objetivo despertar a consciência dos acadêmicos do curso de Direito para a importância do seu papel perante a sociedade, em busca de motivar as pessoas para que reavaliarem suas atitudes para um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras