Artigo Acadêmico Sobre Lei Da Fauna Silvestre

vezes, a alteração do Meio Ambiente em que vivem. Os animais recuperados foram encaminhados ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão responsável pelo destino final destes indivíduos pertencentes à fauna brasileira, que os direcionou à zoológicos e santuários conservacionistas, uma vez que dificilmente seu retorno ao ambiente natural pode ser realizado. Palavras chave: animais silvestres, apreensão, primata não humano, bugio,…

preservação permanente na busca da preservação do ambiente para as futuras gerações. Palavras-chave: Áreas de preservação permanente; desenvolvimento sustentável; poder público; supressão de vegetação LISTA DE SIGLAS Cf. – Conforme Art. – artigo MP – Medida Provisória APP – Área de Preservação Permanente SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CMMAD – Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento PNUD –…

_____________ 3º EXAMINADOR(A) AGRADECIMENTOS Ao meu Senhor, criador de todas as coisas, pelas graças concedidas em meu trajeto acadêmico; Aos membros de minha família, em especial a meus pais que sempre me apoiaram; Aos amigos pela força emocional que proporcionaram; Aos docentes pelo carinho e dedicação em suas aulas.

PROFISSÃO PROFISSÃO BIÓLOGO REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL LEGISLAÇÃO 1 Lei n°6.684 - 03/09/1979 Regulamenta as profissões de Biólogo e Biomédico Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina 2 Lei n°7.017 - 30/08/1982 Desmembra os Conselhos Federais e Regionais de Biologia e Biomedicina 3 Decreto nº 88.438 - 28/06/1983 Regulamenta o exercício da profissão – O exercicio da profissão de biólogo somente será permitido ao portador…

é preocupante e existem várias organizações que se dispõem a realizar trabalhos de reflorestamento, porém essas iniciativas acabam se tornando caras e ineficazes pela falta de técnica e informação com que são realizadas. O objetivo do presente artigo é apresentar métodos para o fornecimento de informação técnicas para o plantio de mata nativa, complementado o trabalho já realizado pela ONG Capivari Monos de fornecimento de mudas adequadas que já é realizado. A ONG Capivari Monos…

LEAL A Tutela Penal dada aos Crimes de Perigo Abstrato previsto na Lei 9.605/98 fere o Principio da Lesividade? Trabalho de Pesquisa sobre Direito Penal IV para nota avaliativa da II unidade. Professor (a): Henara Marques. MOSSORÓ/RN 2014 A Tutela Penal dada aos Crimes de Perigo Abstrato, previsto na Lei 9.605/98 fere o Principio da Lesividade? Para que essa pergunta seja respondida dentro dos parâmetros da Lei 9.605/98, é necessário que alguns conceitos sejam entendidos…

Este tema se revela de grande importância, pois os animais são passíveis de direitos, tendo em vista serem seres vivos capazes de sentir alegria, dor e prazer. Assim, o referido assunto se reveste de demasiada importância, visando o aprimoramento das leis de proteção ambiental, principalmente no que tange aos animais, demonstrando a necessidade de uma punição mais compatível com a gravidade dos crimes cometidos contra estes seres, para que o homem perceba que não lhe é permitido torturar…

proteção eficaz das florestas nacionais. As primeiras leis surgiram ainda no Brasil Colônia, onde o Rei buscava resguardar o aspecto econômico das florestas, proibindo o corte de árvores valiosas que só poderiam ser utilizada para benefício da Corte. A Constituição Federal de 1988 trouxe para o ordenamento brasileiro a proteção dos bens naturais, elevando o meio ambiente a categoria de direito fundamental. O amparo infraconstitucional dispõe sobre o dever de preservação das…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE RÔMULO SILVESTRE SALVADOR A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURRÍCULOS DO ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE – UNICENTRO – GUARAPUAVA GUARAPUAVA, 2013. A inserção da Educação Ambiental nos currículos do Ensino Superior da Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO - Guarapuava ________________________________ Acadêmico: Rômulo Silvestre Salvador ___________________________________ Orientadora:…

Bioma dos Cerrados no município de Uberlândia – MG, como também caracterizar seus aspectos físicos, como também florísticos e faunísticos. Para melhor entendimento da preservação, e a importância desta área, foram descritos no trabalho, decretos, leis, tratados, entre outros documentos relevantes tanto a nível mundial, como nacional. Foi feito também o levantamento teórico acerca do Planejamento Ambiental, Fragmentação Ambiental e do município. Considerou-se favorável a criação da…