Artigo Acadêmico Sobre Lei Da Fauna Silvestre

profissional do direito também faz parte desse sistema de pesos e contrapesos que se estabelece entre o desenvolvimento tecnológico e a necessidade de preservação da vida humana, sendo a presente disciplina indispensável para a boa formação do acadêmico, capacitando-o para exercer, com maestria, a carreira jurídica que escolher. Ao final desta disciplina, portanto, espera-se que o aluno seja capaz de conhecer os conceitos e fundamentos relativos ao tema Direito e Meio Ambiente,…

ORIENTAÇÕES GERAIS Este trabalho acadêmico deverá ser entregue nas normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Utilizar fonte Arial 12, espaçamento de 1,5 com os seguintes elementos obrigatórios: Capa, folha de rosto, sumário e referências. Nenhuma resposta será aceita no corpo deste material. Todas as QUESTÕES OBJETIVAS deverão ser TRANSCRITAS, tanto o comando da questão bem como todas as suas assertivas, devendo o aluno assinalar em negrito, dentre todas as

Projeto gráfico e capa: Paulo Selveira Diagramação: Rodrigo Domingues e Paulo Selveira Nosso agradecimento a GUSTAVO DE MORAES TRINDADE, Consultor Jurídico no período de 2003/2007, idealizador desta publicação e estimulador de significativas reflexões sobre a legislação ambiental brasileira. Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a…

singularidade dos seres e a complexidade do modo de cada sistema onde esta instalada, e em ter na extensão curricular um curso de licenciatura em educação do campo que proporcionam a oportunidade aos menos favorecidos crescer academicamente. Aos colegas acadêmicos do curso de Licenciatura em Educação do Campo que me deram forças nas horas difíceis, em compartilhar comigo as alegrias e tristezas, esperanças e ansiedade inerentes ao processo de crescimento, pela aprendizagem e…

Minuta ANTE-PROJETO DE LEI Nº , DE DE DE 2011. Institui a Política Florestal, o Sistema de Gerenciamento das Florestas, cria o Serviço Florestal de Rondônia e o Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei institui a Política Florestal do Estado de Rondônia, como

como objeto de estudo as penas previstas à pessoa jurídica na Lei n. 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998. No capítulo inaugural estuda-se o conceito, a natureza e as teorias sobre a pessoa jurídica. Delimitando seu raio de atuação conforme suas características. No segundo capítulo analisa-se a responsabilidade penal, os argumentos pró e contra a criminalização do ente moral e a posição da jurisprudência sobre a admissão da responsabilidade penal da pessoa…

verde." Principais áreas de conhecimento do biólogo; ATIVIDADES, ÁREAS E SUBÁREAS DO CONHECIMENTO DO BIÓLOGO Resolução n.º 10, de 5 de Julho de 2003 Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e…

institucionais voltados a este empreendimento. A categoria de Unidade de Conservação de uso sustentável é definida pelo Sistema de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), Lei Federal n° 9985/00 – que enfoca a gestão participativa com o objetivo de alicerçar a eficácia de gestão das unidades de conservação. Esta lei é de fundamental importância para que sejam continuamente efetivados os processos de preservação e conservação nas UCs. A Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e

jamais serão esquecidos. agradecimentos A NOSSA FAMÍLIA, PELA COMPREENSÃO, INCENTIVO, PACIÊNCIA E POR NOS MOSTRAR QUE NÃO EXISTE VITÓRIA SEM SOFRIMENTO, NÃO HÁ TRIUNFO SEM PERDA... Aos professores orientadores, que acreditaram em nosso potencial acadêmico e contribuíram imensamente para a conclusão deste trabalho. Aos nossos amigos, por compreenderem de forma impaciente a nossa ausência temporária. Aos colegas de turma pela amizade, força e união em todos os momentos,…

2010 Legislação Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente | 3a edição A série Legislação reúne normas jurídicas, textos ou conjunto de textos legais sobre matérias específicas, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade à legislação vigente no país, pois o conhecimento das normas que regem a vida dos brasileiros é importante passo para o fortalecimento da prática da cidadania. Assim, o Centro de Documentação e Informação, por meio da…