Artigo Acadêmico Sobre Lei Da Fauna Silvestre

| |Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para | | |apuração destas infrações, e dá outras providências. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Capítulo VI da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e nas Leis…

DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, DA LEI DE CRIMES CONTRA A NATUREZA E DO DECRETO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SOB A ÓTICA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. ANIMAL ETHICS AND DIGNITY: AN APPROACH TO THE BRAZILIAN CONSTITUTION, THE LAW OF CRIMES AGAINST NATURE AND THE DECREE FOR THE PROTECTION OF ANIMALS FROM THE VIEWPOINT OF THE UNIVERSAL DECLARATION OF ANIMAL RIGHTS. Nathalie Santos Caldeira Gomes RESUMO Este artigo tem como objetivo dissertar sobre a aplicabilidade da…

quanto aos trabalhos de revisão desta dissertação. Por fim, agradeço a professora Dra. Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante pelo carinho com que me recebeu junto ao referido curso e pela confiança em mim depositada. “A barbárie é a terrível sombra sobre nossa existência. Como barbárie não me refiro aos Beatles, embora o culto aos mesmos faça parte dela, mas sim ao extremismo: o preconceito delirante, a opressão, o genocídio e a tortura; não deve haver dúvidas quanto a isto. (...) É…

conquistasse meus objetivos. Aos meus grandes amigos pelo apoio e a minha turma pelos cinco semestres estudados juntos. Aos meus professores em geral e ao Ederson meu tutor que sempre deu atenção as minhas inquietações sobre a matéria. Pomaroli de Leles, Ronivon. Recuperação de Mata Ciliar: subtítulo em letras minúsculas. Ano de Realização. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de…

ambiental, colaborando para o processo de conscientização de toda a comunidade, refletindo sobre o futuro do meio ambiente e mudando a forma de pensar e agir, melhorando conseqüentemente a qualidade e vida de toda a comunidade e das futuras gerações. O trabalho retrata também, através de um breve histórico a criação do Código Florestal Brasileiro, instrumento importante na manutenção da biota e na aplicação de leis que protejam as matas ciliares e o meio ambiente. Segundo o Código, as…

PATRICIA MARTINS DE AGUIAR PEDRO LUCAS SILVA FERNANDES PRISCILLA AMARAL TALITA PEREIRA DE SOUZA VIOLÊNCIA HUMANA CONTRA OS ANIMAIS E A FINALIDADE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E DOS ANIMAIS – AMA CORÓ Trabalho Acadêmico Interdisciplinar apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Fundação Carmelitana Mario Palmério, em Monte Carmelo, Minas Gerais, como quesito parcial de avaliação do segundo semestre do curso, no ano de 2012.

ser um dos principais meios de economia brasileira. A viabilidade do trabalho decorre de termos uma economia centrada na produção de carne, e com isso são necessários meios que facilitem e aprimorem a criação de bovinos, com isso o estudo sobre o confinamento torna-se essencial para a economia em que estamos vivendo. Além disso, há um interesse pessoal dos pesquisadores, pois ambos trabalham na empresa. 4 Estrutura do Trabalho O presente trabalho está dividido em…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho terá como objetivo a analise de como foram tratados os animais desde a antiguidade até os dias de hoje e a forma como evolui a sociedade e as leis. No segundo capitulo discorre-se sobre as primeiras manifestações do homem em relação a natureza. Observa-se que sempre houve uma preocupação com o meio ambiente, principalmente dos povos indígenas e dos orientais. Isto por uma questão religiosa, ambos os povos acreditam que o que fazem para natureza…

10 Região dos grandes lagos ........................................................................................ 12 A água no Brasil ....................................................................................................... 13 Fauna ....................................................................................................................... 14 Você Sabia?…

(Nome da Faculdade) TRABALHO SOBRE ANIMAIS EM EXTINÇÃO RIO DE JANEIRO JUNHO 2013 TRABALHO SOBRE ANIMAIS EM EXTINÇÃO NO BRASIL Trabalho apresentado como requisito para a Disciplina Educação para Saúde e Meio Ambiente do Curso de Graduação de Direito – (Nome da faculdade) Professor: _____________ RIO DE JANEIRO JUNHO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...........................................................................