Artigo Academico Sobre Poder Judiciario

O PODER JUDICIÁRIO O Poder Judiciário e dividido em Órgão são eles: Supremo Tribunal Federal (O Conselho Nacional de Justiça), Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais (Juízes Federais), Tribunais do Trabalho e (Juízes do Trabalho), Tribunais Eleitorais (Juízes Eleitorais), Tribunais Militares ( juízes Militares). Os Tribunais e Juízes de Estado e do Distrito Federal e Territórios. O Supremo e Tribunal Federal, o Conselho nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça

ATIVISMO JUDICIAL E A REAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Vicente Paulo de Almeida RESUMO O objetivo do presente trabalho é pesquisar pelo método indutivo e dedutivo a legitimidade do Poder Judiciário, notadamente, do STF nas suas polêmicas decisões denominadas de ativistas ou contra majoritárias. Para tanto se fez uma leitura histórica do positivismo jurídico, da evolução do Direito no Brasil, da expansão do Poder Judiciário após a promulgação da…

quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é definida como o conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de Direito. Para a segunda, denomina-se Jurisprudência o movimento decisório constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito. Para Marcel Nast, Professor da Universidade de Estrasburgo “a Jurisprudência possui, na atualidade, três funções muito nítidas, que se desenvolveram lentamente: uma função um tanto automática de aplicar a…

RIO DE JANEIRO 2014.04 ANA CARLA SALLES AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DA IDADE MÉDIA Trabalho Acadêmico Efetivo de Graduação em Direito da Faculdade Cenecista Itaboraí – OMNI para obtenção de horas complementares. Área de concentração: História do Direito Professora Eliane Moreira RIO DE JANEIRO 2014.04 INTRODUÇÃO Ao trabalhar com a pesquisa sobre as instituições jurídicas da idade média,é necessário entender um pouco desse período que é repleto de…

A IDENTIFICAÇÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A ANÁLISE DA RELAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E DISPOSITIVOS LEGAIS NO CENÁRIO DE ABUSO Rafaella Bezerra de Aguiar BARBOSA1 Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA rafaellabab@hotmail.com INTRODUÇÃO Expressão proveniente do ano de 1985, a Síndrome da Alienação Parental (SAP) é uma atual problemática jurídica e social de grande incidência nos seios familiares mundiais. O termo define uma situação de distúrbio infantil em que

Claudio Aparecido OSTE, Eber Cunha de Resumo: O artigo tem como principal objetivo trazer não só aos acadêmicos, mas também a sociedade um pouco do universo da pericia contábil, especialmente em ações judiciais com foco em uma prestação de contas, onde o magistrado necessitou dos trabalhos profissionais de um perito. Para trazer a pericia judicial ao conhecimento de todos, serão utilizadas escritas já publicadas para se ter uma visão geral sobre o tema proposto, e também diversos…

Busca-se a criminalização das atitudes que levam a alienação parental, quais sejam: desqualificar a conduta do genitor – alienado no exercício da paternidade ou maternidade; impedir o contato da criança com o outro genitor; omitir informações pessoais sobre o filho, sobretudo do paradeiro, inclusive escolar, médico e alterações de endereços para lugares distantes, visando dificultar a convivência da criança com a outra parte, bem como, com familiares desta; apresentar falsa representação…

Open Society Institute ao realizar a pesquisa utilizada na elaboração deste artigo. O processo de pesquisa para este documento foi realizado durante muitas visitas ao Peru como observadora internacional do julgamento de Fujimori para o Washington Office on Latin America (WOLA). Agradecimentos especiais a Coletta Youngers, Cynthia McClintock e revisores anônimos do IJTJ, pelos comentários na primeira versão deste artigo, e aos colegas peruanos Gloria Cano, Ernesto de la Jara, Ronald…

trabalhos de Jürgen Habermas (1997) e Niklas Luhmann (1983), preocupados, cada um ao seu modo, com a sistematicidade do tratamento sociológico dado ao tema. A partir deles, assistimos ao crescente desenvolvimento e inovação nas investigações sociológicas sobre o assunto, incorporando novas abordagens e outros autores. Nesse sentido, o livro Manual de sociologia jurídica, coordenado por Felipe Gonçalves Silva e José Rodrigo Rodriguez, é uma bela surpresa para aqueles que se interessam…

forma direta ou não) a luta pela sobrevivência que enseja o homem e a sua espécie desejando riqueza, poder, reconhecimento, estabilidade, glamour e outros atributos da economia capitalista. Atrelados a esta peleja, encontram-se os acadêmicos universitários de direito que por sua vez vivem em um momento em que precisam superar as vicissitudes de um tempo atual marcado pela imagem de um Poder Judiciário corrupto, ineficaz, moroso e injusto (não generalizando, claro!). Vivem estes…