Artigo Academico Sobre Poder Judiciario

Crescimento econômico, celeridade, custos de acesso, imparcialidade, previsibilidade, direito, economia. resumo O crescimento econômico brasileiro, assim como, as ações dos agentes econômicos estão intimamente ligados as ações do sistema judiciário nacional. Os magistrados de direito através de seus veredictos influem diretamente na condição da economia. Fatores como celeridade, custos de acesso, imparcialidade e previsibilidade são determinantes quanto à escolha de ferramentas…

DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR/A: ACADÊMICO/A: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE É o “exame da adequação das normas (Leis e atos normativos) à Constituição, do ponto de vista material ou formal, de maneira a oferecer harmonia e unidade a todo o sistema”. O conceito de lei inclui as emendas constitucionais e todas as outras normas previstas no art.59 da C.F inclusive as MP (medidas provisórias). Ao se em constitucionalidade, vemos o poder que a nossa constituição tem…

Gabriela Valença Acadêmico: Gustavo França da Silva 10° período do curso de Bacharelado em Direito - Noturno PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PESQUISA Direito Administrativo/Constitucional: Atos Administrativos 2 TÍTULO DA PESQUISA Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 3 PROBLEMA DA PESQUISA O art. 2º da Constituição Federal de 1988 (CF/88) traz expressamente os Poderes do Estado, quais sejam, Legislativo, Executivo e Judiciário,…

Cinco perguntas sobre o Supremo Tribunal Federal Decisões importantes para o país passam pelo STF, como o julgamento das cotas raciais e a união civil de pessoas do mesmo sexo. Explique à turma qual é a função desta instituição Neste ano, pelo menos duas ações do Supremo Tribunal Federal, o STF, ganharam amplo espaço no noticiário: a definição sobre a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades e o julgamento do mensalão, um esquema de financiamento ilícito que teria sido…

dinheiro ou utilidade também se destina a qualquer das pessoas referidas neste artigo. 1. INTRODUÇÃO O crime em tela consubstancia-se pelo fato de o agente solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir (comunicar, inspirar, incutir, infundir) servidor da administração pública. Para que possamos aprofundar os estudos devemos primeiramente entender os dois verbos do artigo: solicitar e receber. Na concepção de Grecco (2011) solicitar deve…

efetivada. No decorrer do trabalho, serão apresentados conceitos, teorias, jurisprudências, aprofundamentos doutrinários, posicionamentos atualíssimos acerca da matéria. Tratar do assunto em epígrafe necessita aprofundar sobre o estudo originário que conceitua saúde, bem como explanar sobre o tema de forma a aprofundar o interlocutor no que diz respeito ao direito constitucionalmente tutelado, a fim de que não haja divergência na apuração do conceito formulado. A previsão constitucional,…

Uma apresentação da atuação do profissional do Serviço social no judiciário a Instituição de Ensino e Pesquisa UNISEPE. Aluna: Instituição executora: Tribunal de Justiça Estado de São Paulo Cananeia, Maio; 2014 Introdução: Este projeto de intervenção, descrevera, um pouco a historia do assistente social no Poder Judiciário. Entendendo-se como poder judiciário ou poder judicial como um dos três poderes do Estado moderno. É exercido pelos juízes e possui a…

PÚBLICO....................................................................................................7 Funções típicas e atípicas dos Poderes..........................................................................7 Funções típicas e atípicas do Poder Judiciário...............................................................7 Contratações do Poder Judiciário...................................................................................7 Princípios da Administração…

................................................................................................4 2. Direito Publico ...................................................................................................5 3. Contrataçoes no Judiciario................................................................................6 4. Principios da Administraçao Publica..................................................................7 5.Conclusão........................................

Etapa é importante que comprienda a função do Supremo Tribunal Federal , e suas posturas de atuação com a importancia do desenvolvimento historico de Instituições Jurídica e do Poder Judiciario , com dinamica de argumentação dos autores citados sobre o Ativismo Judicial. E logo após na 2° Etapa demostrar na pratica sobre a Competência da Ação do Processo com seua irteprete de jurisprudencia de forma simples, objetiva com um Acordão especifico . 1.1 Introdução Este trabalho tem…