O DIREITO MODERNO EM DEBATE NA SOCIOLOGIA

O DIREITO MODERNO EM DEBATE NA SOCIOLOGIA

SILVA, Felipe Gonçalves; RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.).
Manual de sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.

Por Carlos Eduardo Freitas
Sociólogo, Mestre em Ciências Sociais pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN [e-mail] Embora quase sempre tenha aparecido como um tema “secundário” nos textos dos sociólogos clássicos, o Direito tem recebido atenção especial da Sociologia desde a sua formação enquanto campo científico autônomo. Èmile Durkheim (1999), por exemplo, investigou o Direito nas sociedades, pois acreditava que fosse a tradução institucional das formas de “solidariedade social”. Max Weber (2004), por sua vez, destacava o papel-chave do Direito na moderna economia capitalista. Já Karl Marx (2005) denunciava a função ideológica e instrumental do Direito na conservação da dominação de classe das sociedades burguesas. Talvez a exceção tenha sido mesmo Weber, que, de fato, chegou a ensaiar a definição de um campo específico de estudos em Sociologia do Direito. Porém, somente recentemente, observou-se o desenvolvimento efetivo de uma Sociologia do Direito enquanto área de investigação sociológica com fronteiras mais ou menos bem definidas. O mérito, nesse casso, deve-se, em particular, aos trabalhos de Jürgen Habermas (1997) e Niklas Luhmann (1983), preocupados, cada um ao seu modo, com a sistematicidade do tratamento sociológico dado ao tema. A partir deles, assistimos ao crescente desenvolvimento e inovação nas investigações sociológicas sobre o assunto, incorporando novas abordagens e outros autores.
Nesse sentido, o livro Manual de sociologia jurídica, coordenado por Felipe Gonçalves Silva e José Rodrigo Rodriguez, é uma bela surpresa para aqueles que se interessam pela discussão sociológica do papel do Direito nas sociedades modernas, em especial no contexto brasileiro. Nele, vamos encontrar um bom quadro do estado da arte em Sociologia do Direito.
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