Artigo Academico Sobre Poder Judiciario

Acadêmico (a): G...................................... RA: ................................................................................. Disciplina: Teoria Geral do Processo Professor (a): .................................. Revisão G2 Instruções para Avaliação: 1. Identifique sua folha de resposta; 2. Leia atentamente as questões antes de respondê-las; 3. Interprete devidamente as questões, visto ser esta uma das habilidades exigidas na avaliação; 4. As respostas das questões objetivas

034, de 3 de maio de 1995 com modificações introduzidas pela Lei nº 10.271, de 11 de abril de 2001, no seu artigo 1º, dispõe que tratará sobre meios de prova e procedimentos investigatórios que versem sobre ilícitos decorrentes de ações praticadas por quadrilha ou bando ou organizações ou associações criminosas de qualquer tipo (BRASIL, 1995). O conceito de quadrilha ou bando consta do artigo 288 do Código Penal “associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de…

GODOY, Manuel Rolando Berríos; 2013 O artigo " Dificuldades para Aplicar a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil" elaborado pelo geografo Prof. Manuel Rolando Berríos Godoy, que possui doutorado na area de degradacao ambiental, tem como tema central os obstáculos para a aplicabilidade da lei federal 12.305 que foi aprovada e sancionada em agosto de 2010 (BRASIL, SENADO FEDERAL, 2010), sendo denominada de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Esta política…

“O Federalista”: gênese de uma nova forma de governo1 Job Duarte Morais* Eliete Nascimento Borges** João Nascimento Borges Filho*** Resumo: A obra O Federalista é uma série de 85 artigos, argumentando em favor da ratificação da Constituição dos Estados Unidos. Representa a estruturação do Estado americano e a implementação de uma nova forma de governo até então nunca vista. A questão da liberdade sai do campo da teoria, passando para a prática. Palavras-chave: Federalista. Federalismo.…

profissionais, mas hoje, infelizmente, isso é falho. Normas Profissionais A inculcação dessas normas começa na faculdade de direito. Os professores apresentam os alunos primeiro à common law com seu lento desenvolvimento e incremento. Nós também os ensinamos sobre processo: que como se chega a uma decisão – sob quais procedimentos e quais entradas [?] – é frequentemente mais importante do que o resultado material. (para muitos litigantes, ter “o dia” no tribunal pode significar um longo…

Imprensa no Poder Judiciário e o Desrespeito aos Princípios Constitucionais como o da Presunção de Inocência e a Dignidade da Pessoa Humana. 1.2 AUTOR (A) Danielle Freitas Braga 1.3 CURSO Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Fevereiro/2010 a novembro/2010 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA Faculdades Santos Agostinho 2 OBJETO 2.1 TEMA A Imprensa e o Poder Judiciário 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A influência da Imprensa no Poder Judiciário e…

objetivo de desafogar as varas comuns, bem assim de garantir a todos o acesso à justiça, pois a maioria da população se via excluída quando o assunto tratava-se de justiça, devido as custas processuais e honorários, poucas pessoas buscavam o Poder Judiciário para solucionar os litígios. Com base nos Juizados de Pequenas Causas, foram criados os Juizados Especiais, cuja competência é julgar causas que não ultrapasse o valor de 40 salarios mínimos. Os princípios norteadores dos Juizados…

PERÍCIA CONTÁBIL: UMA ANÁLISE SOBRE A FORMAÇÃO ACADÊMICA DO PERITO CONTADOR Leila Miranda Vasconcelos, FECILCAM, leilamvas@gmail.com Paulo José Frabi, FECILCAM, p_frabi@yahoo.com.br Fábio Rogério de Castro (OR), FECILCAM, mb2306@brturbo.com.br RESUMO: Este é resultado de uma pesquisa sobre a formação acadêmica do perito contador, realizada com contadores que possuem contato com o Sindicato dos Contabilistas de Campo Mourão. Inicialmente buscou-se conhecer a profissão de perito…

Acadêmico Professor Disciplina: Direito Constitucional Trabalho sobre ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CASCAVEL novembro/2001 Adoção da federação O federalismo é a forma de Estado adotada pela Constituição de 1988, onde os Estados que ingressam na federação perdem sua soberania no mesmo momento do ingresso, preservando, contudo, uma autonomia política limitada. Portanto a união…

.....................4 Passo 01- Observando a composição do orçamento municipal...........................................5 Passo 02- Refletindo sobre o principio da separação de poderes à luz do caso brasileiro..............8 Passo 03- Compreendendo o uso de demonstrativos contábeis...........................................8 Passo 04- Refletindo sobre a dinâmica politica – Econômica.............................................8 Passo 05- Analisando o contexto econômico brasileiro..............