Art 306 Da Lei Nº 9 503

.............................................................................................................. 6 1.2. Distanásia ................................................................................................................. 9 1.3. Suicídio Assistido .................................................................................................. 12 1.4. Eutanásia ................................................................................................

Módulo 1 – Evolução Histórica do Direito do Trabalho. Origem do Direito do Trabalho: Escravidão, Servidão, Corporações de Oficio, Locação de Serviços e o Contrato de Trabalho. Evolução do Direito do Trabalho no Brasil. Consolidação das Leis do Trabalho. Constituição Federal Vigente. Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho. Definição e Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. 1 - Evolução Histórica do Direito do

Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, das Decisões Normativas TCU nº 108/2010 e TCU nº 117/2011, das Portarias TCU n° 123/2011 e CGU n° 2.546/2010, além do documento “Dicas para Elaboração do Relatório de Gestão 2011” divulgado pelo TCU. Rio de…

escravo e corporações de arte e ofício no Brasil. 3.1.1 As corporações de ofício na Europa e a analogia com o emprego. 3.1.2 A escravidão na América e especialmente no Brasil. 3.1.3 A escravidão inibe as corporações de ofício no Brasil. 3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As…

escravo e corporações de arte e ofício no Brasil. 3.1.1 As corporações de ofício na Europa e a analogia com o emprego. 3.1.2 A escravidão na América e especialmente no Brasil. 3.1.3 A escravidão inibe as corporações de ofício no Brasil. 3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As…

esgotar a instância administrativa para ter direito a recorrer ao Poder Judiciário. CERTO 8) (ESAF – TRF – 2006) A primordial fonte formal do Direito Administrativo no Brasil é: a) a lei. b) a doutrina. c) a jurisprudência. d) os costumes. e) o vade-mécum. (UnB/CESPE – SERPRO – Analista – Assuntos Jurídicos – 2005) 9) As atividades tipicamente legislativas e judiciárias não são objeto de estudo do direito administrativo. 10) A simples rotina administrativa caracteriza-se como costumes,…

66 Capítulo VI - O PODER LEGISLATIVO E SUAS TAREFAS VI.1. Estrutura e Funcionamento do Poder Legislativo 71 V2.2. A Função Fiscalizadora do Parlamento. Os Tribunais de Contas. As comissões Parlamentares 76 VI.3. Processo Legislativo. A Elaboração da Lei 85 Capítulo VII - O PODER EXECUTIVO VII.1. Atribuições. Estruturação do Governo. Missão do Poder Executivo 97 VII.2. O Impeachment 106 VII.3. A Administração Civil 109 VII.4. As Forças Armadas 111 VII.5. A Segurança Pública 114 Capítulo…

Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas seis anos depois, em 10 de dezembro de 1998, reconheceu a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antes disso, a Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, já previa no art.7º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias que “O Brasil propugnará pela formação de um tribunal internacional dos direitos humanos.” É preciso reconhecer que, seja por desconhecimento ou dificuldades de acesso, os…

Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das obrigações 4. Responsabilidade civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN 85-85572-80-9 Tiragem: 4.000 exemplares. Impresso no Brasil. É autorizada a reprodução parcial ou total desde que…

José Jairo Gomes direito eleitoral 11a Edição Revista, atualizada e ampliada São Paulo Editora Atlas S.A. – 2015 © 2010 by Editora Atlas S.A. As cinco primeiras edições foram publicadas pela editora Del Rey; 6. ed. 2011; 7. ed. 2011; 8. ed. 2012; 9. ed. 2013; 10. ed. 2014; 11. ed. 2015 ABDR Capa: Nilton Masoni Composição: Set-up Time Artes Gráficas Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomes, José Jairo Direito eleitoral /…