Apelação Ana Gravida De Nove Meses

trilhar o curso de Direito. Agradeço a meus pais, David e Elaine, a minha irmã, Ellen e seu marido Jeferson, e meu irmão, Felipe, por terem me apoiado para a realização deste trabalho, por seu carinho e afeto que tem por mim. A minha namorada, Ana Paula, que tem sido compreensiva, amorosa e companheira. Também agradeço ao meu orientador, o professor Marcus Vinícius Feltrin Aquotti, que me auxiliou para a realização deste trabalho. Por derradeiro, não poderia deixar de lembrar…

mata 6.5 Dados e estatísticas sobre violência contra as mulheres 6.6 Lei nº 11.340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha) 6.7 Feminicídio Capítulo VII – Quando a paixão vira ódio – casos reais .................................................... 7. 1 Ana Alice Moreira de Mello x Djalma Brugnara Veloso 7.2 Angelina Figueiras e Jolmar Wagner Milato 7.3 Regina Márcia D’ávilla de Oliveira e Antônio Passos da Costa de Oliveira 7.4 Fábio Gabriel Rodrigues e Verônica Verone 7.5 Eloá Cristina…

protegem nessa caminhada. Ao meu orientador Professor Patury, por ajudar a transformar minhas idéias em uma monografia. E pelos tantos litros de café que tomamos nos bancos e nas calçadas do Ceub, enquanto conversávamos sobre este trabalho. À Dra. Ana, Terezinha e Suely. A todos meus amigos que ouviram este caso. 3  RESUMO A presunção de violência, agora chamada vulnerabilidade adota como parâmetro um critério frágil: a idade da vítima. Afirmar que jovens com 12 ou 13 anos não

Regras Mínimas de Beijing. . Disponível em: 15 de campanhas referentes à nutrição, destinadas especialmente a lactantes, crianças pequenas e mulheres grávidas; dispor ao maior número possível de famílias os sistemas de previdência social, aumentando o acesso à saúde, notadamente no que tange às crianças, à mulher grávida e à mãe adolescente; promover a inserção de programas de educação sexual nas escolas, com o intuito de admoestar sobre gravidez precoce e doenças…

construindo sua problematização. Vejamos um exemplo: Quando dizemos que pretendemos estudar “gravidez”, delimitamos, de forma muito ampla, o campo de observação: mulheres grávidas. Se acrescentarmos que nosso interesse é por “adolescentes grávidas”, conferimos ao assunto uma variável. Se afirmarmos que desejamos saber se as adolescentes grávidas possuem informações sobre métodos contraceptivos apontamos outra variável. Expressamos então o desejo de relacionar duas variáveis: a gravidez…

Faculdades Integradas Cândido Rondon – UNIRONDON Diretoria Acadêmica Coordenação: Clorice Pohl Moreira de Castilho PARÁ Instituto Universidade Popular – UNIPOP Coordenação: Dirk Oesselmann PERNAMBUCO Centro de Cultura Luiz Freire Coordenação: Ana Nery dos Santos e Maria Elisabete Gomes Ramos RIO GRANDE DO SUL Universidade Federal do Rio Grande do Sul Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Coordenação: Miriam Rodrigues Breitman Themis – Assessoria Jurídica de Estudo de…

prejudicado e fique exposto ao risco de doenças cardiovasculares e respiratórias. Além de venenoso em altas concentrações, o CO está implicado em muitas doenças associadas ao fumo, inclusive nos efeitos danosos sobre o desenvolvimento do feto das grávidas tabagistas. A nicotina, outra das substâncias encontradas no cigarro, diminui a capacidade de circulação sangüínea, aumenta a deposição de gordura nas paredes dos vasos e sobrecarrega o coração, podendo levar ao infarto do…

CPI. Fonte: Ozéas Santos (2009). 3 PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES Deputado Adamor Aires (PR) - Presidente Deputado Carlos Bordalo (PT) Deputado Arnaldo Jordy (PPS) - Relator Deputada Ana Cunha (PSDB) Deputada Regina Barata (PT) Deputado André Dias (PSDB) Deputada Simone Morgado (PMDB) Deputado Junior Hage (PR) Deputado Márcio Miranda Deputado Gabriel Guerreiro (PV) (DEM) Deputada Suleima Pegado…

por sexo, regimes e presos provisórios. Entre o 25 número total, 1.436 (um mil quatrocentos e trinta e seis) presos encontram-se atualmente no regime semi-aberto, entre eles 1.387 (um mil trezentos e oitenta e sete) são homens e 49 (quarenta e nove) são mulheres. Feita essa introdução necessária, passaremos a expor as problemáticas referentes aos crimes praticados por apenados em regime semi-abeto. A primeira problemática se dá em face dos crimes praticados no espaço de tempo em…

honrosamente quanto possível, perante os seus colegas e tentarem chegar a um acordo quanto ao melhoramento do direito internacional, tanto em questões de guerra, como em questões de paz, consoante o consenso geral da humanidade9. Assim, nos meses de junho a outubro de 1907, os delegados dos países ali representados assinaram a ata final da Segunda Conferência Internacional da Paz. A Conferência "adotou, em paralelo aos mecanismos de arbitragem, 14 convenções regulamentando a condução da