Estudante

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

ORLANDO MEIRA GOES NETO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS CRIMES PRATICADOS POR FUGITIVOS E APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO

JOÃO PESSOA 2010

ORLANDO MEIRA GOES NETO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS CRIMES PRATICADOS POR FUGITIVOS E APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO

Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Graduação em Direito da FESP Faculdades, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharela em Direito. Orientadora: Prof. Tiago Felipe Azevedo Isidro, da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba. Área de Concentração: Administrativo. Direito Penal e

JOÃO PESSOA 2010

ORLANDO MEIRA GOES NETO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS CRIMES PRATICADOS POR FUGITIVOS E APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Graduação em Direito da FESP Faculdades, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Banca examinadora:

Data de aprovação: _____________

_____________________________________________________________ Prof. Tiago Felipe Azevedo Isidro Orientador Faculdade de Ensino Superior da Paraíba

_____________________________________________________________ Prof. Avaliador Faculdade de Ensino Superior da Paraíba

_____________________________________________________________ Prof. Avaliador Faculdade de Ensino Superior da Paraíba

AGRADECIMENTOS

A Deus, fonte de amor, graça, misericórdia, sabedoria... Aos meus pais, Marcos e Liliane, por todo amor que proporcionaram para a concretização desse sonho. Às minhas irmãs, Marianne e Fabiana, por terem sido referência para minha simplória vida acadêmica. À minha querida avó, Nellita, por todo amor e suporte. Aos tios, tias, primos e primas, pelo apoio, carinho e confiança. Ao amigo, Márcio, pela paciência e auxílio nas pesquisas. À TODOS que fazem parte da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba, pela