aborto do anencefalo
19883 palavras
80 páginas
FACULDADES INTEGRADAS“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
ABORTO E ANENCEFALIA
Daniel Candido Rodrigues
Presidente Prudente/SP
2011
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
ABORTO E ANENCEFALIA
Daniel Candido Rodrigues
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de
Curso para obtenção do grau de
Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcus Vinícius Feltrin
Aquotti.
Presidente Prudente/SP
2011
ABORTO E ANENCEFALIA
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em
Direito.
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Marcus Vinícius Feltrin Aquotti
Orientador
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Rodrigo Lemos Arteiro
Examinador
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Cláudio José Palma Sanchez
Examinador
Presidente Prudente/SP, 18 de novembro de 2011
Esforça-te e tem bom ânimo; não temas nem te espantes; porque o Senhor teu Deus é contigo, por onde quer que andares. Josué:
1:9.
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar agradeço a Deus por me conceder forças não só para a realização deste trabalho, como também para trilhar o curso de
Direito.
Agradeço a meus pais, David e Elaine, a minha irmã, Ellen e seu marido Jeferson, e meu irmão, Felipe, por terem me apoiado para a realização deste trabalho, por seu carinho e afeto que tem por mim.
A minha namorada, Ana Paula, que tem sido compreensiva, amorosa e companheira.
Também agradeço ao meu orientador, o professor Marcus
Vinícius Feltrin Aquotti, que me auxiliou para a realização deste trabalho.
Por derradeiro, não poderia deixar de lembrar dos meus amigos do “Busão” de Rosana, pois passamos uma parte de nossas vidas juntos, lutando para alcançar um de nossos objetivos.
RESUMO
Esta pesquisa tem por escopo tratar das controvérsias existentes na doutrina e na jurisprudência sobre a possibilidade