Aborto de anencefalos

Supremo Tribunal Federal (STF) Legaliza Aborto em caso de encéfalos.

Na ultima quinta feira dia 12 de Abril, foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal, a lei que autoriza o aborto em caso de fetos anencéfalos, foram dois dias de julgamento em que de 10 Ministros apenas 2 se manifestaram contra. Na petição inicial, a entidade Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) defendeu a descriminalização da “antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo” sob a alegação de ofensa à dignidade humana da mãe, que se vê obrigada a carregar no ventre um feto que não teria condições de sobreviver após o parto.
Cezar Peluso (Presidente do STF) que foi contra o aborto de anencéfalos, usou esse discurso, entre outros: “Todos os fetos anencéfalos, a não ser que estejam mortos, têm vida. Se o feto não tivesse vivo, não poderia morrer”. Assim, ainda segundo Cezar Peluso, “o aborto provocado de feto anencéfalo é conduta vedada, de modo frontal, pela ordem jurídica, e esta Corte não tem poder ou competência para abolir ou atenuar o crime de aborto”.
Foram dois dias de muita tensão, onde entidades religiosas fizeram vigília frente ao STF se manifestando contra a legalização.
Agora, aprovado o aborto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vão estabelecer os critérios para o diagnóstico da anencefalia. Segundo o Ministério da Saúde, 65 hospitais no País podem fazer aborto de anencéfalos. Nove deles estão no Ceará.

É fato que agora com a legalização as pessoas passam a se deixar influenciar mais, porem, em meu ponto de vista, aborto é uma questão de consciência, ninguém é obrigado a abortar, só não está mas sendo considerado