Análise Da Lei 4771 65

AUTORIA Larissa Valéria Costa Aragão DIAGRAMAÇÃO Larissa Valéria Costa Aragão ILUSTRAÇÕES Corbis/Image100/Imagemsource/Stock.Xchng IMAGENS Hugo Mansur Márcio Melo Paula Rios REVISÃO COPYRIGHT © REDE FTC Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da REDE FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências. www.ftc.br SUMÁRIO 1 INTER-RELAÇÕES DO MUNDO BIÓTICO E…

Subseção III – Da revisão e modificação do Plano Diretor Seção IV – Da iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano Seção V – Do Orçamento Participativo TÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS ANEXO I – GLOSSÁRIO ANEXO II – TABELA – COEFICENTES DE APROVEITAMENTO POR ZONA ANEXO III – MAPAS E PRANCHAS 7 Projeto de Lei n.º Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Ilhéus e dá outras providências. O…

relação a temperatura, o crescimento do fitoplâncton se realiza com a mesma eficácia tanto para as espécies de altas latitudes e águas frias, como para os trópicos, onde a temperatura das águas se caracterizam por serem altas. - O fitoplâncton Em análises realizadas na região costeira (Petrobrás, 1997), foram observadas grandes diversidade, onde predominaram diatomáceas, cianofíceas, dinoflagelados e crisofíceas. Com relação aos grupos, a composição do fitoplâncton está…

Verdes: um sistema integrado Sistema de Áreas Verdes 57 57 60 4.2. Arborização Urbana PARTE III GESTÃO URBANA E AMBIENTAL PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA 5. O mundo natural e o território humano Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 65 68 72 5.1. Gestão ambiental urbana e a cidade informal Projeto de urbanização e regularização em meio digital 5.2. Instrumentos para a ação Jardim Falcão Posto de Orientação Urbanística e Social – POUSO 5. Bibliografia LISTA…

ácido-base, do sistema neuromuscular e do cardiorrespiratório, através da alimentação e do repouso. a- Leis que regem a recuperação metabólica 1) - Lei de 1 (uma) hora: intervalo de tempo mínimo que deverá ocorrer após o término de uma atividade física, para que o policial militar realize refeição substancialmente rica, a fim de que o ácido lático retorne aos níveis normais. 2) - Lei das 2 (duas), 3 (três) horas: intervalo mínimo, que deve ocorrer entre o término de uma refeição…

desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C. 0011388-09.2008.403.6107…

66 1935 5 4 1 25 3 1 1 41 15 4 5 3 1 49 904 3 175 139 45 43 527 21 6 3 2703 12 17 19 6 10 6 51 27 31 8 7 18 7 3 92 80 24 1213 576 391 254 766 54 12 48 11 13104 47 24 36 12 135 47 7 107 141 78 47 303 48 2 107 2377 54 4215 1398 496 1856 173 21 65 98 *Fonte – Ministério da Justiça, Secretaria de Planejamento, Divisão de Estatística. O Estado do Rio de Janeiro possui um relevo forte, com grandes desníveis e elevações pronunciadas. Cerca de 50% do território se encontra abaixo de…

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURINHOS PREÂMBULO “Nós, representantes do povo do Município de Ourinhos, respeitando os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Município de Ourinhos, com o objetivo de organizar o exercício do poder e fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana”. TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES…

qualidade de titular dos direitos de autor, autorizo a Universidade Federal de Goiás (UFG) a disponibilizar, gratuitamente, por meio da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD/UFG), sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o documento conforme permissões assinaladas abaixo, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. 1. Identificação do material bibliográfico: [ ]…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO LEI Nº 5135 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992. (Com as alterações introduzidas pelas leis 5749 de 30/01/95 e de 12/04/95; lei 5825 de 22/05/95; 5826 de 22/05/95; 5925 de 11/09/95; 5934 de 21/09/95; 5991 de 23/10/95; 6011 de 06/11/95; 6075 de 15/12/95; 6143 de 22/12/95; 6145 de 22/12/95; 6264 de 24/05/96; 6265 de 29/05/96; 6267 de 29/05/96; 6289 de 19/06/96; 6304 de 26/06/96; 6357 de 18/06/96; 6430 de