Análise Da Lei 4771 65

até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Número 628 ANO III R$ 15,00 Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. EDIÇÃO ESPECIAL PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM LEI N° 671, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002 REGULAMENTA o Plano Diretor Urbano e Ambiental, estabelece diretrizes para o…

Elétrica (Aneel), estão em análise quase 700 projetos, que somam cerca de 7 mil MW. O segmento tem ainda mais de 144 projetos em elaboração, 519 eixos disponíveis, 331 estudos de inventários, dos quais 231 estão em análise com o órgão regulador. Quem sabe não é um prenúncio de que o planejamento vai dar um tratamento mais equânime para a fonte. "Esperamos que no próximo leilão A-5 venham mais PCHs. No entanto, não tenho uma previsão da quantidade de usinas que vão entrar", analise…

Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Jornalista; Nutricionista; Pedagogo e Professor de Educação Básica na especialidade: História, provido pelo Regime Estatutário, nos termos do artigo 233, § 2º, da Lei 2004, de 08 de fevereiro de 2008; Lei nº 244, de 09 de novembro de 1994 e artigo 105, V, da Lei Orgânica do Município de Hortolândia. O Concurso Público será regido pelas normas constantes neste Edital e elaborado em conformidade com a legislação vigente e pertinente. A…

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 2014 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 SERGIO DE MELLO QUEIROZ CAPA: Profª. Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz© FOTO: Rio Piquiri –…

Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 67, VI da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos artigos 191, 193, 194, 195, 202, 206, 226 e 229 da Lei 1.466, de 26 de outubro de 1973, combinado com o disposto no artigo 3º e Tabelas III, IV, VI e VII, constante do Anexo I da Lei Complementar n. 38, de 22 de dezembro de 2000 e da Lei Complementar n. 110, de 21 de dezembro de 2007. Art. 6º. Este Decreto entra em vigor…

LEI N.º 3.143, DE 30/09/2008. DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ E INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: TÍTULO I DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL CAPÍTULO I DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Art. 1º - Para assegurar o pleno desenvolvimento das funções sociais da Cidade e garantir o…

pelos eventuais esquecimentos. À coordenadoria do curso de Gestão Ambiental Urbana pelo incentivo à construção desse trabalho. Ao Prof. M. Sc Raimundo Bemvindo Gomes pelas orientações na construção deste trabalho monográfico e, contribuindo com as análises laboratoriais feitas no LIAMAR e na orientação nas aplicações dos dados colhidos.. Ao Prof. M. Sc Roberto Albuquerque Pontes Filho por sua contribuição neste trabalho monográfico. A sra Éster da Célula de Controle Ambiental da SEMAM…

levantamento das orientações jurisprudenciais, súmulas, provimentos e outras tantas normas e informações sobre cálculos de liquidação, suas atualizações e amortizações. Os comandos judiciais são variados, dada a divergência de interpretação das leis, e a liquidação, forçosamente, há de ser diferenciada em razão do que foi decidido em cada julgado, impedindo que haja uma “padronização” geral de procedimentos, o que faz sobressair o caráter de “orientação” do manual, que encerra o…

Subseção III – Da revisão e modificação do Plano Diretor Seção IV – Da iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano Seção V – Do Orçamento Participativo TÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS ANEXO I – GLOSSÁRIO ANEXO II – TABELA – COEFICENTES DE APROVEITAMENTO POR ZONA ANEXO III – MAPAS E PRANCHAS 7 Projeto de Lei n.º Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Ilhéus e dá outras providências. O…

estabelecer as diretrizes e os critérios que norteiam os trabalhos, permite que haja mais de uma interpretação em relação à abrangência de determinados aspectos e que, de certa forma, será atendido conforme a conveniência do empreendedor, influenciado pela lei do menor esforço ou pelo baixo custo. Palavras-chave: Estudo de Impacto Ambiental. Licenciamento ambiental. Parcelamento do solo. Áreas de proteção de mananciais. Qualificação de indicadores. Região Metropolitana de Curitiba.…