Antonio Carlos Marcato

REFERÊNCIA: BARROS, Hamilton de Moraes. Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, s/d. v. 9. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2006. p. 461. v. 3. MARCATO, Antônio Carlos. Procedimentos especiais. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2006. p. 206.). SANTOS, Ernane Fidélis. Manual de direito processual civil. 19. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 3.

Usucapião como sendo modo originário de aquisição da propriedade, posto que consiste no surgimento de um novo direito que não se transmite do proprietário anterior ao usucapiente, sendo, pois, aquisição de forma direta. Neste sentido, a lição de José Carlos de Moraes Salles[3]: Na aquisição originária não há transmissão por interposta pessoa. A aquisição é direta, de modo que o adquirente faz seu o bem apropriado, sem que este lhe seja transmitido por outrem. …

quando se trata de ação de força nova (menos ano e dia) ou velha (mais ano e dia), Estando a primeira elencada dentro do procedimento especial, conforme artigo 924 do CPC. Todavia, acerca da ação de interdito proibitório o ilustre doutrinador Antônio Carlos Marcato ressalta que “será sempre especial o procedimento do interdito proibitório, por ser descabido falar-se, em relação a ele, em força nova ou velha, pois ameaça de ofensa à posse é necessariamente a atual.”2[2] Impende…

Usina Termonuclear (UTN) Total Quantidade 407 Potência (kW) 239.855 % 0,20 84 1.886.382 1,51 452 4.301.753 3,52 11 7.578 0,01 205 79.752.660 65,96 1.648 32.909.108 27,15 2 2.007.00 1,66 2.809 121.104.336,00 100,00 Fonte: Marcato (2008) O Brasil possui um total de 2.766 empreendimentos em operação, ver tabela 2, gerando 122.315.039 kW de potência. Está previsto para os próximos anos uma adição de 42.989.002 kW na capacidade de geração do país, proveniente dos 164…

certa subordinação com o proprietário da coisa. O que vai diferenciar será a “intenção”. TJMS - Apelação Cível: AC 5401 MS 2010.005401-1 Relator(a):Des. Luiz Carlos Santini Julgamento: 27/04/2010 Órgão Julgador: 2ª Turma Cível Publicação: 05/05/2010 Parte(s):Apelante: Luiz Marques Dantas Apelado: Espólio de Antônio Tonanni Ementa APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE - DETENÇÃO - NÃO CARACTERIZA POSSE AD USUCAPIONEM - RECURSO…

Jurídico Conciso. 1. ed. Rio de janeiro: Editora Forense, 2008. 749p. Pinto, Antônio Luiz de Toledo e outros. Vade Mecum. 11. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 2003p. Humberto Theodoro Júnior. Curso de Direito Processual Civil. vol. 1: Teoria Geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 45ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. p. 587. Código de Processo Civil Interpretado. Antônio Carlos Marcato, coordenador. – 3ª ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2008. p.…

ações. Justifique. Referências Bibliográficas BRASIL Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado, 1988. ______. Código do Processo Civil. (Org.) Antônio Luiz de Toledo Pinto; Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt; Luiz Eduardo Alves de Siqueira. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. Tutela antecipada. Tutela…

Prova 2ª fase — OAB-SP www.oabsp.org.br › Exame da Ordem › Exame nº 113 4 - A empresa RLBO Ltda. celebrou contrato de fornecimento pelo qual se ... João da Silva foi denunciado pelo Ministério Público porque teria causado em Antonio ... o cidadão "A" foi denunciado e processado, pelo artigo 171, parágrafo 2º, ... A referida empregada foi admitida em 26 de fevereiro de 1996 e dispensada no ... DIREITO DO TRABALHO II - Trabalhos Gratuitos…

Embargos de terceiro e Procedimento da Monitória. 15 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Noções Gerais. 16 Procedimento da Separação e do Divórcio. Procedimento do Despejo. 17 Revisão 18 Revisão final do curso BIBLIOGRAFIA BÁSICA MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2013. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 3 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual…

comerciais, contudo, os procedimentos cíveis ainda eram regidos pelas Ordenações Filipinas. (TELHO, 2002, on line1) Em 28 de dezembro de 1876 foi promulgada uma Consolidação das Leis do Processo Civil, que por haver sido um trabalho do Conselheiro Antônio Joaquim Ribas, a mesma ficou conhecida como Consolidação de Ribas. Finalmente em 1939 foi promulgado um Código de Processo Civil, pelo Decreto-Lei n. 1.608, com inspiração nas legislações alemã, italiana, austríaca e portuguesa, que…