Antonio Carlos Marcato

Theotonio e GOUVÊA, José Roberto F. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 38ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. NEVES, Daniel Amorim Assumpção Neves. Manual de Direito Processual Civil, 3. ed. São Paulo: Método, 2011. MARCATO, Antônio Carlos e outros. Código de Processo Civil Interpretado, 3. ed. São Paulo: Altas, 2008. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento, Volume I, 49ª…

Os fatos narrados no Pedido de Falência em nome da AUTORA não conduzem a uma conclusão lógica, impossibilitando que o CONTESTANTE exerça o contraditório plenamente, devendo o processo ser extinto sem julgamento do mérito. Antonio Carlos Marcato leciona3: Tomando conhecimento da petição inicial, o juiz verificará se ela preenche todos os requisitos legais; constatada qualquer das situações enunciadas no parágrafo do art. 295 [falta de pedido ou causa de pedir; da narração dos fatos

comunicação dos atos processuais foi dispensada pelo legislador, a exemplo do que ocorre quando o demandado deixa de oferecer contestação no prazo legal, já que sobre ele incidirão os efeitos da revelia. Nesse sentido, imperiosa a observação de Antonio Carlos Marcato (2004): Como se diz, as intimações são verdadeiras molas propulsoras do procedimento. Portanto, as partes devem ser obrigatoriamente intimadas de todos os atos do processo, salvo raras exceções. Uma dessas situações…

fundamentalmente, estar-se-á a manipular as fontes do direito. A fim de obter informações estatísticas, especificamente sobre o volume de ações em trâmite no judiciário brasileiro, a utilização de fontes documentais é imprescindível. Conforme orienta Carlos Gil, “[...] há que se considerar que os documentos constituem fonte rica e estável de dados.” Finalmente a pesquisa teórica será utilizada para vincular os subsídios trazidos, através das pesquisas e materiais coletados,…

Evandro Silva. Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para a propositura da ação rescisória. Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 47, p. 55-98, abr/jun., 2004. p. 61. 5 MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil, lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, v. V: arts. 476 a 565. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 100. 6 MIRANDA, Pontes de. Tratado da ação rescisória. Campinas: Bookseller, 1998.…

Relação Obrigacional (pagar ou entregar) Comentar o documento da relação jurídica e obrigacional Lide Extrajudicial Depósito Notificação Recusa Doc´s anexos 30 dias; 4 – Fundamentos 335 CC 890 CPC Da Doutrina Para ANTONIO CARLOS MARCATO, perfaz-se "com o depósito judicial ou extrajudicial, da quantia ou coisa devida, o qual, sendo aceito pelo credor ou reconhecido como válido e suficiente pelo juiz, tem o condão de extinguir a obrigação, liberando o…

degradador do pleno acesso à justiça. Mas, demonstrando desconhecimento da própria legislação, uma vez que o artigo 156 do Código de Processo Civil exige o uso do vernáculo, o próprio legislador se utiliza de expressões latinas.[xi] Carlo Ginzburg também denuncia este ato: Começou denunciando a opressão dos ricos contra os pobres através do uso de uma língua incompreensível como o latim nos tribunais: ‘Na minha opinião, falar latim é uma…

Legislação Extravagante. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo, 7ª edição, 2003. _________________________________________________ Código Civil Comentado e Legislação Extravagante. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo, 3ª edição, 2005. MARCATO, Antônio Carlos e outros. Código de Processo Civil Interpretado. Editora Atlas. São Paulo, 2004. MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Inibitória (Individual e Coletiva). Editora Revista dos Tribunais. 3ª edição. São Paulo, 2003.…

ação de prestação de contas é bem esclarecida por Furtado Fabrício, apud Marcato: “Prestar contas” – ensina Furtado Fabrício – “significa fazer alguém a outrem, pormenorizadamente, parcela por parcela, a exposição dos componentes do débito e crédito resultantes de determinada relação jurídica concluindo pela apuração aritmética do saldo credor ou devedor ou de sua inexistência”. (MARCATO, Antônio Carlos, Procedimentos Especiais, Ed. Atlas, 2007, pág. 136). …

princípio do juiz natural (CF art. 5º, LIII); b) na defesa de seu direito subjetivo, porque condenado a afastar-se do processo e a pagar as custas do incidente. Há, porém, autores que negam ao juiz o direito de recorrer, alegando (como o faz Antonio Carlos Marcato) que o juiz deve submeter-se às decisões superiores. SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO DEVE SER FEITA EM PRELIMINAR (POR MARCELO MAZZOLA) Existe grande controvérsia em relação à forma de se impugnar a suspeição do Magistrado, quando…