Direito Processual Civil IV

PLANO DE ENSINO – 2014
CURSO: DIREITO
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Código:
Posição na grade do curso: 8º SEMESTRE
Carga horária semestral: 80 horas
EMENTA: Tutela Cautelar: Princípios gerais; características e poder geral de cautela. Medidas Cautelares. Procedimentos cautelares: geral (inominado) e específicos (nominados). Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e de Jurisdição Voluntária na Legislação Codificada.
OBJETIVOS:
1) Gerais: contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três) abordagens cognoscitivas mínimas dos conteúdos programáticos: domínio conceitual (doutrinas diversas), lógico (dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral, técnica redacional argumentativa e noções de oratória).
2) Específicos: Dar continuidade ao estudo do direito processual civil, centrando no processo cautelar. Obter uma visão geral dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PLANOGRAMA
1
Apresentação da Disciplina, Metodologia, Conteúdo programático e Bibliografia.
2
Das Tutelas de urgência. Princípios gerais e características da tutela cautelar.
3
Procedimento cautelar geral e poder geral de cautela.
4
Das cautelares inominadas
5
Procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, arrolamento de bens.
6
Procedimentos cautelares específicos: exibição, produção antecipada de provas, justificação.
7
Procedimentos cautelares específicos: alimentos provisionais, busca e apreensão, protestos.
8
Procedimentos cautelares específicos: posse em nome do nascituro, atentado. Medidas Provisionais.
9
Teoria Geral dos Procedimentos Especiais.
10
Avaliação 3 – Integrada – AV 3.
11
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Procedimento de consignação em pagamento. Procedimento de depósito. Procedimento de prestação de contas.
12
Procedimento das possessórias. Procedimento de nunciação de obra nova.
13
Procedimento de usucapião
14
Embargos de terceiro e