Antonio Carlos De Araújo Cintra Ada Pelegrini Grinover E

realiza diligências na busca de provas que incriminem os envolvidos acaba por se envolver psicologicamente aos motivos ensejadores ao procedimento, colocando-se em posição propensa a julgar favoravelmente à pretensão de punir dos investigados (CINTRA e 14 OUTROS, 1975, p.27) . No que tange à questão ora levantada, o magnânimo Ministro Adhemar Maciel, do Supremo Tribunal de Justiça ao comentar a Lei nº. 9.034/1995, lobrigou, com extrema habilidade, que: Essa atividade coletora…

jurídica; reversibilidade dos efeitos. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Primeiramente, para uma melhor compreensão do tema, faz-se necessário algumas breves considerações acerca da evolução da jurisdição como função estatal. Conforme ensina CINTRA, DINAMARCO e GRINOVER (2007, p.27), "nas fases primitivas da civilização dos povos inexistia um Estado suficientemente forte para superar os ímpetos individualistas dos homens e impor o direito acima da vontade dos particulares”. Assim, quem…

falsidade ou veracidade de uma afirmação. Trata-se, portanto, de todo e qualquer meio de percepção empregado pelo homem com a finalidade de comprovar a verdade de uma alegação.2 Isso pode também ser extraído das lições de Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, os quais asseveram: As afirmações de fato feitas pelo autor podem corresponder ou não à verdade. E a elas ordinariamente se contrapõem as afirmações de fato feitas pelo réu…

perfeito que seja do ponto de vista técnico-formal, não tenha mais nenhuma utilidade, quer para as partes, quer para os próprios escopos da justiça. Bibliografia CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pelegrini; DINAMARCO, Cândido R. Teoria Geral do Processo. 14. ed. revista e atualizada. São Paulo: Malheiros Editores, 1998. DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 9. ed. São Paulo: Malheiros…

portanto, mero instrumento para alcançar a verdade formal. Como bem observa Ada O reconhecimento das conotações ideológicas do processo constitui um dos passos mais significativos da doutrina processual contemporânea. A mudança de mentalidade em relação ao processo é uma necessidade, para que ele possa efetivamente aproximar-se dos legítimos objetivos que justificam a sua própria exsitência.(GRINOVER, Ada Pellegrini, Teoria Geral do Processo, 18ª edição – São Paulo…

do sistema e abrindo os olhos para a realidade da vida que passa fora do processo. BIBLIOGRAFIA CAPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988. CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pelegrini; DINAMARCO, Cândido R. Teoria Geral do Processo. 14. ed. revista e atualizada. São Paulo: Malheiros Editores, 1998. DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 9. ed. São Paulo:…

sentido estrito, o acesso à justiça, ou o acesso à ordem jurídica justa, corresponde à possibilidade das partes buscarem o Poder Judiciário, e dele obterem uma decisão rápida, justa e útil. Os doutrinadores Ada Pelegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco e Antônio Carlos de Araújo Cintra, assim definem o acesso à justiça: "Acesso à justiça não se identifica, pois, com a mera admissão ao processo, ou possibilidade de ingresso em juízo. Como se verá no texto, para que haja o…

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1985. v. 1. MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1975. v. 1. 16. Entre eles, Cândido R. Dinamarco, Ada P. Grinover, Antonio C. Araújo Cintra, J.E. Carreira Alvim e José Rogério Cruz e Tucci. 17. Cf. MARQUES, José Frederico. Instituições de Direito Processual Civil. Campinas: Millenium, 2000. v. 1. Falta o número da página. 18. Cf. LACERDA, Galeno,…

ainda que breve, das origens, finalidades e transformações do processo civil, tido como um dos principais – se não o principal – instrumentos da jurisdição. Sabe-se que a jurisdição, em sua clássica concepção trazida por Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pelegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, consiste em “[...] uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os…

integram os direitos à educação, segurança, meio ambiente, saúde, que são direitos garantidos constitucionalmente a todo individuo. Sobre o acesso a justiça, não é somente o fato de ter a prerrogativa de acionar o Poder Judiciário, para os autores Cintra, Grinover e Dinamarco (2008, p. 39), lecionam que: “para que haja o efetivo acesso à justiça é indispensável que o maior número possível de pessoas seja admitido a demandar e a defender-se adequadamente (inclusive em processo…