Antinomia Da Norma

Sistema estático: Normas derivam de uma outra norma. Elas estão relacionadas pelo conteúdo. “derivam umas das outras partindo de uma ou mais normas originárias de caráter geral” pag 72 Ex.: Pax est quaerenda (A paz deve ser procurada, Hobbes) “o postulado ético fundamental do homem é a necessidade de evitar a guerra e procurar a paz, dessa regra fundamental deduz ou pretende deduzir as principais regras de conduta humana, que chama de leis naturais” pag 72 Moral -> julga pelo conteúdo…

BREVE ESTUDO DAS ANTINOMIAS OU LACUNAS DE CONFLITO[1] FLÁVIO TARTUCE.[2] Com o surgimento de qualquer lei nova, ganha relevância o estudo das antinomias, também denominadas lacunas de conflito. Isso porque devemos conceber o ordenamento jurídico como um sistema aberto, em que há lacunas. Dessa forma, a antinomia é a presença de duas normas conflitantes, válidas e emanadas de autoridade competente, sem que se possa dizer qual delas merecerá aplicação em…

Podemos classificar as antinomias: Quanto ao critério de solução: Antinomia aparente – são aquelas para as quais o ordenamento encontra forma sistêmica de solução. Os critérios para solução estão no próprio ordenamento. Antinomia real – quando não houver na ordem jurídica qualquer critério normativo para solucioná-la, sendo, então, imprescindível à sua eliminação a edição de uma nova norma ou extirpação de uma daquelas normas conflitantes. Quanto ao conteúdo: Antinomia própria –…

Conflito entre normas em Kelsen, Bobbio e Tércio Seminário - Turma de 2000 ۩ . Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen • Conflito entre normas de diferentes escalões a) A decisão judicial ilegal O ordenamento jurídico é um sistema normativo caracterizado pela hierarquia entre normas (sistema dinâmico), na qual normas superiores delegam competência a determinadas autoridades para a edição de normas inferiores que, deste modo, adquirem validade e se incluem no sistema. É desta…

LACUNAS E ANTINOMIAS ALUNA: CAROLINE ROLIM DE FARIAS DISCIPLINA: TGD PROFESSORA: CARMEM RECIFE, 09 NOVEMBRO 2011 ÍNDICE • 1.INTRODUÇÃO • 2. AS LACUNAS E APLICAÇÕES DA LEI • 3.A PROBLEMÁTICA DA EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DAS LACUNAS • 4.AS PRINCÍPAIS CLASSIFICAÇÕES DE LACUNAS • 5. ANTINOMIA JURÍDICA • 6.CONSIDERAÇÕES FINAIS • 7.REREFÊNCIAS 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar um breve estudo sobre as lacunas e antinomias…

a lacuna pode ser um mais, indesejável, não satisfatório. (página 188) A partir do conceito apontado acima podemos caracterizar as lacunas também como: Patentes: resultam da falta de uma norma que regule uma situação, ou seja, a norma específica para ela não existe. Latentes: surge do caráter muito amplo da norma, que deixa de fazer uma restrição considerada necessária. Quanto à dinamicidade temporal as lacunas podem ser: Originárias: existem desde que nasce a lei. Posteriores: aparecem…

AS ANTINOMIAS APARENTES NO DIREITO JOÃO PESSOA - PB 2014 ALUNO: Hélio Alfredo de Carvalho Sobrinho MATRICULA: 3602003407 PERIODO: 4º PROFESSORA: Ana Cristina DISCIPLINA: Interpretação e produção de texto AS ANTINOMIAS APARENTES NO DIREITO JOÃO PESSOA – PB 2014 As antinomias aparentes no Direito

direito Aplicado por um órgão competente Subsunção = Aplicação da norma Geral ao caso concreto O problema central da subsunção são as Lacunas - Lacuna de conhecimento:Desconhecimento dos fatos - Lacuna de reconhecimento: O juiz não sabe se a norma se aplica ao caso. Ex:Maria da Penha O caso concreto tem soluça o, mas o magistrado não sabe qual é, ou por desconhecer os fatos, ou não saber qual norma usar e para isso ele deve interpretar. A lacuna constitui…

Soluções para os conflitos aparentes das normas jurídicas O ordenamento jurídico deve encerrar um conjunto unitário e ordenado de elementos em função de princípios coerentes e harmônicos. Todavia, não é isso que se constata quando o mesmo apresenta normas cujas antinomias não possam ser resolvidas por nenhum dos critérios apresentados pela doutrina. O grande problema de um ordenamento jurídico revelar-se inconsistente ante a existência de antinomias é a dificuldade que causa…

coexistir normas incompatíveis. O sentido mais importante para Bobbio é que o sistema referido equivale à validade do princípio que exclui a incompatibilidade das normas, logo, caso surja normas incompatíveis, estas devem ser eliminadas. Para Bobbio, esse sentindo de sistema leva a noção de uma ordem que exclui a incompatibilidade das suas partes singulares. Podendo, assim dizer que, a exigência de coerência somente ocorre entre as partes singulares. Nesse sentido, nem todas as…