Analise A Notícia Adiante Fonte Superior Tribunal De Ju

enquanto homem e mulher. Por outro lado, abordar-se-á a manifestação da Jurisdição quanto à matéria, por meio da jurisprudência de diversos tribunais, especialmente o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça que, com o passar dos anos, vêm pacificando a discussão diante do crescente número de casos concretos. Por fim, far-se-á uma análise crítica da matéria, do ponto de vista jurídico, confrontando a realidade social que revela a existência das chamadas…

analisar sua utilização como meio de imobilização e condução de presos em qualquer modalidade de prisão, inclusive em relação ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, analisando a edição da Súmula Vinculante n.º 11. Tendo por base o método crítico-histórico, com a realização de uma ampla revisão bibliográfica sobre o tema e consulta a diversas fontes de pesquisa, como textos, livros, monografias relacionadas ao tema, artigos jurídicos da Internet, entre outros. ABSTRACT…

PENAL COMO RETROCESSO LEGISLATIVO Monografia apresentada ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador – IESUS, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor orientador Edson Ribeiro Saldanha Neto. SALVADOR 2014 HIANDERSON MENDES MACHADO SOUZA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO RETROCESSO LEGISLATIVO Monografia apresentada ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador, como requisito parcial para a obtenção do…

importância a criação de tribunais internacionais de variada natureza para decidirem sobre as mais diversas questões envolvendo aspectos ligados à violações de direitos humanos. Por exemplo, o Tribunal Penal Internacional para decidir em matéria de direitos humanos. 6. CONCEITO E DENOMINAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DENOMINAÇÕES São variadas as denominações que a nossa disciplina vem recebendo através dos tempos, tendo sido a primeira delas a expressão jus gentium,…

...................................................................57 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................. 59 REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS .......................................... 61 RESUMO Considerando o constante debate travado entre os doutrinadores e tribunais do país, se está havendo ou não um confronto direto entre as instituições da Polícia Judiciária e o Ministério Público, no que tange à participação do órgão Ministerial nas

Família Análise do art. 1.790 do Código Civil: aspectos patrimoniais e sucessórios da união estável no Brasil Jucian Jad do Amaral Costa, Daniel Ferreira de Lira, Dimitre Braga Soares de Carvalho Resumo: O presente estudo tem por objeto estudar os aspectos gerais da União Estável, essa entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988 em seu art. 226, § 3º, bem como as Leis que primeiramente regulamentaram os direitos referentes aos companheiros…

O CASO ENRON : INTRODUÇÃO Diante da análise do Projeto de Lei 4.376/93 (* ver nota de atualização), em trâmite no Senado, pretendemos questionar os meios lançados por algumas empresas para se manterem no mercado sem efetivamente "quebrarem". A partir do "Caso Enron", observamos que estes meios podem engodar todo um mercado, aparentando uma situação para atrair mais investimentos, quando na verdade o que existe é uma empresa totalmente endividada e sem meios de subsistir…

especificamente em sua relação de emprego na ocasião da dispensa. Serão tratados os aspectos jurídicos e legais da dispensa do indivíduo soropositivo, bem como os casos em que entende-se ser a dispensa discriminatória. Para tanto, será apresentada uma análise fática e jurídica, tomando por base a legislação, a doutrina, a jurisprudência e os princípios gerais do Direito. Buscar-se-á apresentar conceitos quanto à discriminação, quanto à dispensa, além de algumas situações atinentes…

Resumo: O presente trabalho busca analisar algumas premissas do neoconstitucionalismo e, principalmente, suas influências no processo civil, como o formalismo valorativo e o neoprocessualismo. Para tanto, mostrou-se necessária uma análise das fases metodológicas do processo civil e, para finalizar, o impacto de tais idéias no Anteprojeto de Lei para um Novo CPC. Abstract: This work want to analyse some neoconstitutionality assumptions and their influencies at civil law. It was necessary

meus pais e meus irmãos, por estarem sempre presentes ao meu lado, acreditando e me apoiando neste projeto. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus que está sempre presente em minha vida, me guiando e sendo minha fonte de força. Agradeço aos meus pais que sempre me incentivaram ao estudo e estiveram a meu lado. Agradeço aos meus irmãos pelo carinho e paciência em casa. Agradeço a minha orientadora Leda Lúcia Soares pela dedicação e paciente…