Analise A Notícia Adiante Fonte Superior Tribunal De Ju

e Sociais Aplicadas na Universidade Católica de Santos. Santos, ___ de __________ de 2009. Banca Examinadora: Orientador: Examinador: Dedico este trabalho a Deus, fonte de toda minha inspiração, criador dos céus e da terra, e único responsável por minha chegada ao final dessa longa jornada, colocando em meu caminho pessoas especiais, e dando-me todo o suporte material e espiritual que necessitei ao longo…

A influência da mídia no Tribunal do Júri à luz dos princípios e garantias constitucionais que regem o Processo Penal Brasileiro ASSUNTOS:HERMENÊUTICA JURÍDICADIREITO PROCESSUAL PENALDIREITO PENALDIREITO CONSTITUCIONAL O presente trabalho se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na prática processual penal. RESUMO O presente…

_____________________________________________________ 2º Examinador UNIT Aos meus avós, que influenciaram de forma determinante minha vida profissional e pessoal, representando uma fonte contínua de aprendizado e desenvolvimento. AGRADECIMENTOS A Deus, por ter estar sempre ao meu lado, iluminando e trilhando sempre o melhor caminho. Por me ensinar, que a cada dia podemos recomeçar. Amo-te e te agradeço muito por…

RESUMO: O objetivo da presente monografia é realizar uma análise constitucional do instituto jurídico da desapropriação indireta, que pode ser definido como sendo a usurpação de um bem privado pelo Estado, que se dá em desconformidade com as normas desapropriatórias. O estudo pretende examinar, especialmente, se a resposta dada pela nossa jurisprudência a esse problema, consistente em assegurar, com base nos ditames do artigo 35 do Decreto-lei n. 3.365/41, indenização por perdas e danos…

adequação da infra-estrutura (hardware, software e comunicações) e para o uso dos Sistemas de Informação para integração interna e externa (vertical e horizontal). Também está implícito o argumento de que o uso da TI transforma as organizações. Fonte EMPRESAS digitais. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2008 O Papel da tecnologia no negócio O conceito de empresa digital traz uma grande modificação nas premissas anteriores sobre o papel da tecnologia no negócio. Em vez…

Palavras N. – Número OJ – Orientação Jurisprudencial P. – Página RES. – Resolução SBDI – Subseção da Seção de Dissídios Individuais SDC - Subseção da Seção de Dissídios Coletivos SUM – Súmula 10 STF – Superior Tribunal Federal T. – Turma TRT – Tribunal Regional do Trabalho TST – Tribunal Superior do Trabalho 11 ROL DE CATEGORIAS Contrato de Trabalho: negócio jurídico em virtude do qual um trabalhador obriga-se a prestar pessoalmente serviços não eventuais a uma pessoa física ou…

apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Sania Raquel Brisson Da Costa Alacrino NOVA VENÉCIA 2010 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN C334s Caser, Renzo O sigilo no inquérito policial / Renzo Caser - Nova Venécia: UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2010. 39f. : enc. Orientador: Sania Raquel…

uma disciplina introdutória ao estudo do direito processual, ou seja, aquele que se aplica aos processos que tramitam perante o poder judiciário. De outro lado, a compensação do que significa a “Teoria Geral do Processo” pode ser obtida a partir da analise de cada palavra que forma a expressão. A propósito, a palavra “Teoria” é iniciativa de um conjunto de conceitos, definições, informações e de raciocínios, todos aqui relacionados ao processo, alias, o “Processo” é justamente o objeto…

Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), inicialmente como juiz convocado – em 1994 e em 2001. Em 2003 foi promovido a de Desembargador Federal do Trabalho e, no biênio 2004/2006, exerceu a Presidência do TRT da 20ª Região.…

Ex.: Art. 242, parágrafo 2, da CF (Colégio Pedro II). 3- JURIDICO: Hans Kelsen. O direito é uma ciência normativa, com regras dispostas em diferentes níveis (pirâmide de Kelsen, escalonamento de normas, verticalidade hierárquica), em que a norma superior é fundamento da norma inferior, e a norma no topo é que fundamenta todas as outras, esta norma é a Constituição, a lei fundamental, norma positiva suprema. A constituição possui 2 planos: 1- plano lógico-jurídico: é a norma hipotética…